Uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, gerou repercussão política e institucional nesta semana. Em entrevista concedida ao portal Metrópoles, o magistrado reconheceu ter cometido um erro ao mencionar a homossexualidade como exemplo de acusação ofensiva ao comentar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no chamado inquérito das fake news.
Durante a entrevista, ao explicar o motivo de defender a investigação contra Zema, Gilmar Mendes afirmou:
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”
A fala provocou reação nas redes sociais e levou o ministro a se retratar publicamente poucas horas depois.
Pedido de desculpas nas redes sociais
Após a repercussão, Gilmar Mendes publicou uma mensagem reconhecendo o equívoco.
“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema”, disse Gilmar Mendes. “Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, concluiu.
A retratação ocorreu no contexto de críticas à forma como o ministro exemplificou o que consideraria uma ofensa pessoal, em meio a um debate mais amplo sobre limites da liberdade de expressão e ataques a autoridades públicas.
Vídeo motivou pedido de investigação
A controvérsia está relacionada a um vídeo publicado por Romeu Zema em março nas redes sociais. Na gravação, o ex-governador critica o Supremo Tribunal Federal e cita nominalmente os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, no contexto do chamado caso Master. Os magistrados aparecem retratados como fantoches.
Diante do conteúdo, Gilmar Mendes solicitou ao relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, a inclusão de Zema na investigação. No pedido, o magistrado afirmou que o vídeo “vilipendia” não apenas a imagem da Corte, mas também a sua própria honra.
Segundo interlocutores do Supremo, Moraes encaminhou o caso para análise da Procuradoria-Geral da República, que deverá se manifestar sobre a eventual inclusão do ex-governador no inquérito.
Zema critica procedimento do Supremo
Antes mesmo de qualquer notificação formal, Romeu Zema comentou o caso em entrevista à GloboNews, afirmando desconhecer a inclusão no inquérito até então.
“Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação] , já está num estágio mais avançado”, disse.
A declaração reforça o tom crítico adotado por Zema em relação à atuação do Supremo e ao andamento das investigações conduzidas pela Corte.
Entenda o inquérito das fake news
O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 pelo próprio Supremo Tribunal Federal. A investigação foi aberta de ofício pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, e está sob relatoria de Alexandre de Moraes.
O objetivo é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados a ministros do Supremo e ao sistema democrático. Desde sua criação, o procedimento tem sido alvo de debates jurídicos e políticos, sobretudo em relação ao seu alcance e às medidas adotadas no curso das investigações.
A apuração busca identificar possíveis estruturas organizadas voltadas à desinformação e à intimidação de autoridades, especialmente por meio das redes sociais.
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