O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (15) às declarações do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, que havia defendido a prisão de integrantes da Corte. Em manifestação pública nas redes sociais, o magistrado criticou o que classificou como contradição no posicionamento do político.
A resposta ocorre após Zema afirmar, no início da semana, que há “podridão” no STF e defender a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de sugerir o impeachment de integrantes do tribunal.
Críticas e resposta nas redes sociais
Em postagem no X, Gilmar Mendes fez referência ao histórico de decisões do STF que beneficiaram o governo de Minas Gerais durante a gestão de Zema. O ministro destacou que o estado recorreu à Corte em diferentes momentos para obter alívio em suas obrigações financeiras com a União.
“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União”, escreveu Gilmar. “Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais.”
O ministro também questionou a coerência das críticas dirigidas ao tribunal, afirmando que o comportamento revela mudança de postura conforme o interesse político.
“Ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse”, argumentou Gilmar Mendes no X. “Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros.”
Decisões do STF e dívida de Minas
Ao longo dos últimos anos, o STF concedeu decisões que permitiram ao estado de Minas Gerais suspender ou adiar o pagamento de sua dívida com a União, estimada em cerca de R$ 165 bilhões em 2025.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a suspensão, por seis meses, de uma ação relacionada ao débito estadual, atendendo a um pedido do governo mineiro.
Essas medidas foram consideradas essenciais para evitar agravamento da crise fiscal e garantir a continuidade de serviços públicos no estado.
Escalada de tensão institucional
As declarações de Zema e a resposta de Gilmar Mendes se inserem em um contexto de crescente tensão entre integrantes do Judiciário e atores políticos. O episódio ocorre em meio a críticas recorrentes ao STF e a disputas envolvendo decisões judiciais de impacto nacional.
A manifestação do ministro reforça a defesa institucional da Corte diante de ataques públicos, ao mesmo tempo em que evidencia o ambiente de polarização que marca o cenário político atual.
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