O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o atual modelo de emendas parlamentares precisa ser revisto. Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, o dirigente declarou que a forma como os recursos são distribuídos hoje compromete a execução das prioridades definidas pelo governo eleito.
“Do jeito que está, não dá”, resumiu Kassab ao comentar o crescimento do volume de verbas controladas diretamente pelo Congresso Nacional.
Segundo ele, o presidente da República é eleito com base em um programa de governo aprovado pela população nas urnas. Por isso, argumenta que uma parcela maior dos recursos públicos deveria ser destinada à implementação dessas propostas, em vez de ser pulverizada por meio de emendas individuais dos parlamentares.
Sem definição de projetos
Na avaliação do ex-ministro, o modelo atual cria uma situação em que parte significativa do orçamento acaba sendo direcionada para projetos definidos por deputados e senadores, o que pode gerar divergências em relação às prioridades apresentadas durante a campanha presidencial.
Kassab afirmou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a participação do Legislativo na definição dos gastos públicos e a capacidade do Poder Executivo de executar o programa escolhido pelos eleitores.
O presidente do PSD também destacou que o debate sobre as emendas parlamentares deve ser conduzido de forma institucional, buscando aperfeiçoamentos que garantam maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e mais alinhamento entre planejamento governamental e execução orçamentária.
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