Tramita na Câmara do Rio um projeto de lei que cria o Programa de Combate à Pobreza Menstrual Infantil, voltado a alunas da rede pública municipal em idade menstrual. A proposta é do vereador Leniel Borel (PP) e prevê distribuição gratuita e regular de absorventes, além de campanhas educativas e instalação de banheiros equipados com lavatórios, espelhos e cabines com privacidade. O texto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11) e ainda passará pelas comissões temáticas antes de ir a plenário.
Segundo a justificativa, a iniciativa busca evitar a evasão escolar causada pela falta de acesso a produtos de higiene íntima e combater a desinformação sobre saúde menstrual. O programa também prevê formação de professores e gestores para lidar com o tema.
“A pobreza menstrual impacta diretamente a permanência e o rendimento escolar das meninas. Este programa promove equidade de gênero, dignidade e saúde para alunas da rede municipal”, defende Leniel Borel no texto.
Projeto semelhante arquivado
Um projeto semelhante já tramitou na Casa em 2020, assinado pelo então vereador Dr. Jairinho, que teve o mandato cassado e está preso desde 2021, acusado de matar, junto da ex-namorada Monique Medeiros, o menino Henry Borel, filho de Leniel e Monique.
A proposta de Jairinho previa a distribuição gratuita de absorventes em unidades da rede municipal de saúde — parecido, mas com menos detalhes — com prioridade para produtos sustentáveis. O texto acabou arquivado no início deste ano, e, diferentemente do projeto de Leniel, não versava a respeito de campanhas educativas sobre saúde menstrual. O novo texto tem foco diferente: a execução seria feita dentro das escolas, com atenção ao sigilo e à dignidade das alunas.
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