O auditor-fiscal Pedro Antônio Pereira Thiago, um dos 17 servidores afastados na Operação Mare Liberum, é apontado pelas investigações como um dos líderes do suposto esquema de propinas no Porto do Rio. Ele foi nomeado delegado da Alfândega da Receita Federal em dezembro de 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e deixou o posto em novembro de 2023, já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As informações são do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a coluna, houve pressão interna tanto contra sua substituição quanto para que ele ocupasse cargos estratégicos. Dentro da Receita, ele é identificado como alinhado ao bolsonarismo.
No início deste mês, Pedro Thiago obteve aposentadoria voluntária com proventos integrais. A portaria concedendo o benefício está publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril.
Dinheiro, dólares e vinhos apreendidos
A Operação Mare Liberum foi deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
Durante as buscas, foram apreendidos milhões de reais em espécie, dólares e 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada.
As bebidas estavam na casa de um despachante investigado. Já o dinheiro estava na residência de uma auditora fiscal da Receita, na Barra da Tijuca, e ainda era contabilizado até a última atualização. Também houve apreensão de dólares em Niterói.
Prejuízo estimado em R$ 500 milhões
De acordo com as autoridades, o esquema pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos na capital fluminense, em Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES).
Entre os alvos estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no estado.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens. Nove despachantes foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
A apuração contou com apoio da Corregedoria da Receita e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF. Segundo os investigadores, havia facilitação de contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas, com liberação de cargas sem fiscalização adequada e divergências entre mercadorias e declarações de importação.
Os investigados poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
O que diz a PortosRio?
Em nota, a PortosRio afirmou que não é alvo da investigação, ressaltou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais e informou que as atividades no Porto do Rio seguem normalmente.
“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.
A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.
A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.
A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.
A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro”.
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