Uma investigação conduzida pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, trouxe à tona um esquema de liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro, envolvendo servidores públicos e prejuízos estimados em centenas de milhões de reais. A operação Mare Liberum, deflagrada nesta semana, identificou, entre outros casos, a entrada no país de 144 mil latas de energético que haviam sido barradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Liberação irregular e suspeita de propina
Segundo as apurações, a carga de energéticos, distribuída em cerca de 6 mil caixas, foi autorizada em 2022 por um auditor da Receita, mesmo após a reprovação sanitária. O portal g1 apurou que o servidor teria recebido R$ 20 mil para viabilizar a liberação. A identidade do auditor não foi divulgada.
O caso é apenas um entre milhares de registros suspeitos. Ao todo, foram identificados indícios de irregularidades em aproximadamente 17 mil declarações de importação entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo mercadorias diversas, desde alimentos até equipamentos da indústria de óleo e gás. O valor estimado dessas operações chega a R$ 86 bilhões.
“Alimentos que estavam sujeitos ao controle de autoridades sanitárias que não poderiam entrar no Brasil sem a anuência desses órgãos e, no entanto, devido ao esquema, acabavam entrando”, disse o corregedor-geral da Receita Federal, Guilherme Bibiani na entrevista na terça-feira (28) sem detalhar o caso.
Mandados, afastamentos e alvo na alfândega
A ação foi autorizada pela Justiça Federal, por meio da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que expediu 45 mandados de busca e apreensão. Entre os investigados estão 25 servidores da Receita, todos afastados de suas funções.
Um dos alvos é Pedro Antônio Pereira Thiago, que atuava como delegado da alfândega do porto à época dos fatos. Ele deixou o cargo recentemente, após solicitar aposentadoria em 8 de abril. Nomeado em dezembro de 2020, teve sua residência alvo de buscas. Até o momento, não houve retorno sobre tentativas de contato.
Além disso, a Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, bem como o bloqueio de até R$ 102 milhões em bens dos investigados. Nove despachantes também foram impedidos de atuar no Porto do Rio.
Dinheiro escondido e bens de luxo
Durante o cumprimento dos mandados, agentes encontraram valores expressivos em espécie em residências de investigados. No total, foram apreendidos cerca de R$ 5,09 milhões em diferentes moedas.
Em um imóvel em Copacabana, policiais localizaram R$ 200 mil escondidos sob uma cama. Já em uma residência na Barra da Tijuca, foram encontrados R$ 830 mil dentro de um piano. Também foram recolhidos 54 telefones celulares, 17 veículos, 11 relógios de luxo e 17 passaportes.
Em outro endereço, pertencente a um despachante, foram encontradas 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada. Um analista da Receita foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Esquema pode ter causado prejuízo bilionário
As investigações indicam a existência de um esquema estruturado de cobrança de propina para liberação de contêineres no porto. A estimativa é de que os cofres públicos tenham sido lesados em cerca de R$ 500 milhões.
A operação teve origem em uma denúncia encaminhada à Corregedoria da Receita Federal em fevereiro de 2022. A partir daí, o caso passou a ser apurado em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
As diligências foram realizadas na capital fluminense e em municípios como Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo, além de Vitória, no Espírito Santo. Equipes também estiveram na própria alfândega do Porto do Rio.
O que foi apreendido
Entre os itens recolhidos durante a operação estão:
— Dinheiro (Reais): R$ 1.517.750,00
— Dinheiro (Dólar): US$ 467.753,00
— Dinheiro (Euro): 50.265,00 EUR
— Dinheiro (Libras): 140,00 GBP
— Celulares: 54
— Veículos: 17
— Relógios de luxo: 11
— Passaportes: 17
— Armas: 1 revólver
— Munições: 10 (calibre .38)
A operação Mare Liberum segue em andamento, e os investigadores analisam o material apreendido para aprofundar a apuração sobre a extensão do esquema e a participação de outros envolvidos.
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