Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, voltada ao combate de um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro. As investigações indicam que o grupo teria causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos por meio da liberação irregular de cargas.
De acordo com os órgãos envolvidos, o esquema envolvia o pagamento de propinas para facilitar a entrada de mercadorias no país sem o devido recolhimento de tributos, o que configura crimes como contrabando e descaminho.
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Mandados e alvos da operação
As equipes saíram às ruas para cumprir 45 mandados de busca e apreensão. Os alvos incluem importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos suspeitos de participação direta nas fraudes.
As investigações apontam que o grupo atuava de forma estruturada, utilizando sua influência dentro do sistema aduaneiro para acelerar processos e liberar cargas de maneira irregular, burlando a fiscalização.
Afastamento de servidores e bloqueio de bens
Além das buscas, A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários de suas funções, além do sequestro de bens dos investigados que pode chegar a R$ 102 milhões. Nove despachantes ficaram impedidos de atuar no Porto do Rio.
As medidas têm como objetivo interromper a continuidade das práticas ilegais e preservar provas durante o andamento das investigações.
Esquema sob investigação
A apuração, realizada com o apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, teve início a partir de uma denúncia que apontava a existência de um esquema envolvendo servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para facilitar práticas de contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas.
As investigações revelaram que contêineres eram liberados sem a fiscalização adequada. Em diversos casos, as cargas autorizadas não correspondiam às declarações de importação apresentadas pelas empresas, resultando na supressão de tributos e prejuízos aos cofres públicos.
Os suspeitos podem ser responsabilizados por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, delitos funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Apreensões
Milhões de reais em espécie, dólares e 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada foram apreendidos.
As garrafas foram encontradas na casa de um despachante investigado. Já o dinheiro em espécie, R$ 1,2 milhões, estava na residência de uma auditora fiscal da Receita Federal, na Barra da Tijuca, junto com R$ 830 mil em moeda estrangeira.
Os agentes também apreenderam 400 mil dólares (R$ 2 milhões) em espécie na casa de uma outra auditora e mais 358 mil dólares na residência de outro investigado. Essa é considerada a maior feita pela Corregedoria da Receita Federal.
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