O relator da proposta que discute o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o texto deverá incluir uma regra de transição para adaptar gradualmente empresas e trabalhadores ao novo modelo de jornada.
A proposta busca alterar a atual dinâmica de trabalho, considerada desgastante por parte dos trabalhadores, especialmente aqueles submetidos à carga semanal de 44 horas distribuídas em seis dias de trabalho e apenas um de descanso.
Segundo o parlamentar, a intenção é encontrar um equilíbrio entre proteção ao trabalhador e redução dos impactos econômicos para o setor produtivo.
Regra de transição será prioridade no relatório
Prates disse considerar viável a criação de uma transição gradual para implementação das mudanças, embora ainda sem detalhar quais seriam os prazos ou etapas previstas.
“Considero a regra de transição perfeitamente possível e aceitável. Tudo o que puder ajudar a reduzir impactos econômicos sem prejudicar o trabalhador será considerado”, afirmou o deputado.
O parlamentar já relatou anteriormente um projeto com teor semelhante e acredita que a experiência acumulada nos debates anteriores pode acelerar a construção do novo parecer.
A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a proposta até 28 de maio, o que dá cerca de 30 dias para apresentação do relatório final.
Modelo deve permitir acordos entre empresas e trabalhadores
De acordo com o relator, a diversidade de setores econômicos e perfis empresariais exige flexibilidade na legislação.
Por isso, o texto deverá estabelecer regras gerais para todo o país, deixando especificidades para negociações entre empregadores e empregados.
A proposta é permitir que determinadas categorias adotem modelos adaptados por meio de acordos coletivos.
Prates defende que nem todas as realidades produtivas podem ser contempladas em uma regra única, tornando essencial a negociação entre as partes.
“O caminho é construir uma regra geral para o Brasil, com espaço para flexibilidade mediante acordo entre empregado e empregador”, explicou.
Jornada de quatro dias entra no debate
Entre as alternativas em estudo está a possibilidade de jornadas diárias mais longas para reduzir a quantidade de dias trabalhados na semana.
Um dos modelos citados por Léo Prates prevê quatro dias de trabalho de 10 horas, totalizando 40 horas semanais e três dias de descanso.
Segundo ele, essa configuração poderia beneficiar trabalhadores e empresas, desde que aprovada em convenção coletiva com sindicatos.
O deputado afirmou que, pessoalmente, considera o modelo 4×3 atrativo, mas reconhece que o Brasil ainda não está preparado para adotar essa mudança de forma imediata.
“Se eu fosse hoje CLT, provavelmente preferiria trabalhar quatro dias e ter três de folga”, declarou.
Compensações fiscais dependem do governo federal
Ao comentar os possíveis impactos financeiros da mudança, o relator afirmou que eventuais compensações tributárias para empresas dependerão do governo federal.
Segundo Prates, a Câmara pode apenas indicar sugestões no relatório, mas medidas concretas dependem do Executivo.
O foco principal, segundo ele, seguirá sendo a proteção do trabalhador aliada à preservação da atividade econômica.
A construção do texto final deve ocorrer em diálogo com lideranças partidárias, setor produtivo e governo para reunir os 308 votos necessários à aprovação de uma PEC.
Prates afirmou que pretende apresentar um “texto médio”, negociado politicamente para ampliar o apoio no Congresso Nacional.
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