O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, apresentou parecer favorável à suspensão por dois meses dos mandatos de três parlamentares acusados de ocupar a Mesa Diretora da Casa durante protesto realizado em agosto de 2025. A análise envolve os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A votação do relatório foi agendada para o próximo dia 5 de maio. O caso apura a conduta dos parlamentares durante manifestação que impediu o então funcionamento regular da sessão e bloqueou o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à cadeira da presidência.
Segundo o parecer, a medida disciplinar busca reforçar limites institucionais dentro do Parlamento e sinalizar que condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar não serão toleradas.
Relatório aponta obstrução ao funcionamento da Câmara
No voto apresentado nesta terça-feira, Moses Rodrigues afirmou que a ação dos deputados ultrapassou o campo da manifestação política e representou tentativa concreta de impedir o andamento das atividades legislativas.
De acordo com o relator, a conduta dos parlamentares não teve como objetivo viabilizar o debate político, mas interromper materialmente o funcionamento da Casa. O parecer destaca que a ocupação da Mesa Diretora comprometeu o exercício das atribuições da presidência da Câmara.
As representações contra os deputados foram protocoladas inicialmente por parlamentares da base governista e, posteriormente, formalizadas pela Mesa Diretora após análise preliminar da corregedoria parlamentar.
O corregedor da Câmara concluiu que os atos podem configurar desrespeito à autoridade legítima da Mesa, afronta à institucionalidade do Poder Legislativo e quebra de decoro parlamentar.
Acusações detalham atuação de cada deputado
No caso de Marcos Pollon, a acusação sustenta que o parlamentar sentou-se na cadeira reservada à presidência da Câmara, impedindo o retorno de Hugo Motta ao comando da sessão.
Já Marcel Van Hattem teria ocupado uma das cadeiras da Mesa Diretora, também com a finalidade de dificultar o acesso do presidente da Casa e inviabilizar o exercício de suas funções.
A representação contra Zé Trovão aponta que o deputado teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à Mesa, formando uma barreira corporal e utilizando a perna para bloquear a escada de acesso.
O episódio ocorreu em 6 de agosto de 2025, durante protesto promovido por parlamentares da oposição em meio a críticas à condução política da cúpula do Congresso Nacional.
Deputados negam irregularidades e falam em perseguição política
Os três deputados apresentaram defesa ao Conselho de Ética e negaram ter cometido infrações parlamentares.
Zé Trovão afirmou que a representação apresenta falhas e interpretações que, segundo ele, não correspondem aos fatos ocorridos no plenário.
Marcel Van Hattem argumentou que a ocupação ocorreu dentro de um protesto político legítimo e estaria protegida pelo direito de reunião e pelos mecanismos de obstrução parlamentar. Para o deputado, eventual punição proporcional seria apenas advertência verbal.
Marcos Pollon também alegou imunidade parlamentar e classificou sua atuação como manifestação política simbólica, afirmando que não houve intenção de paralisar permanentemente os trabalhos legislativos.
Após a leitura do voto, Van Hattem reagiu nas redes sociais e classificou o parecer como parte de uma perseguição política contínua. O parlamentar ainda pediu mobilização para tentar barrar a aprovação do relatório na próxima sessão do colegiado.
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