O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três parlamentares da oposição bolsonarista: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As medidas estão relacionadas ao motim que paralisou o plenário da Casa em agosto, durante protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a abertura dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-PR), deu início ao sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição final dos responsáveis por conduzir cada caso deve ocorrer até sexta-feira.
Endurecimento após críticas internas
A decisão de avançar com os processos por quebra de decoro representa um movimento de endurecimento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, Motta havia encaminhado as ocorrências apenas à Corregedoria, o que gerou insatisfação entre líderes partidários que cobravam respostas mais firmes diante da ocupação do plenário.
O parecer da Corregedoria diferenciou o grau de responsabilidade dos deputados. Marcos Pollon é considerado o caso mais grave: pode ser suspenso por 90 dias por ataques à Presidência da Câmara, além de outros 30 dias por ter bloqueado fisicamente o acesso de Motta à Mesa Diretora. Já Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.
Outros 11 parlamentares bolsonaristas, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), devem receber apenas censura escrita, uma punição mais branda prevista no Código de Ética — equivalente a um “cartão amarelo”. As suspensões, por outro lado, funcionam como “cartões vermelhos”, com perda temporária de prerrogativas parlamentares.
Pressão e reflexos na liderança da Câmara
O motim de agosto, que manteve o plenário ocupado por mais de 30 horas, é apontado como um dos episódios mais delicados da gestão de Hugo Motta. A ação, liderada por deputados bolsonaristas, foi uma tentativa de pressionar a Presidência da Câmara a pautar dois temas caros ao grupo: a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e a chamada PEC da Blindagem. Ambos acabaram sendo discutidos após a obstrução.
O desgaste político levou líderes partidários a discutir mudanças no Regimento Interno e no Código de Ética, para prever punições automáticas e mais severas em casos de invasões da Mesa ou interrupções das votações. O projeto de resolução ainda aguarda votação.
Marcos Pollon: o caso mais grave
O deputado Marcos Pollon é apontado como o principal responsável pela obstrução física da Mesa Diretora. O relatório da Corregedoria propõe duas punições: 90 dias de suspensão por ataques ao presidente da Câmara e outros 30 dias por impedir o acesso de Motta à cadeira da Presidência.
Segundo o parecer, Pollon “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, o que configura violação ao decoro parlamentar. O documento ainda cita outro episódio, em 3 de agosto, quando o deputado ironizou o presidente da Câmara, chamando-o de “um baixinho de um metro e sessenta” — gesto classificado como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à dignidade da Casa”.
Por integrar o próprio Conselho de Ética, Pollon deverá ser afastado do colegiado enquanto durar a tramitação de seus processos.
Marcel Van Hattem e Zé Trovão também serão investigados
No caso de Marcel Van Hattem, o parecer sugere suspensão de 30 dias. O deputado gaúcho teria ocupado a cadeira destinada à Presidência, impedindo que Motta retomasse os trabalhos. A Corregedoria classificou a conduta como “usurpação de local reservado à direção dos trabalhos” e “ato de afronta institucional”.
Van Hattem nega ter impedido a condução da sessão e afirma que apenas se solidarizou com os colegas durante o protesto.
Já o deputado Zé Trovão (PL-SC) também foi acusado de bloquear fisicamente o acesso de Motta à Mesa. O relatório descreve que o parlamentar posicionou-se nas escadas que levam à cadeira de comando do plenário, “gerando constrangimento institucional” e “maculando a honra objetiva da Câmara”.
O Conselho de Ética agora analisará os relatórios antes de decidir se as penalidades serão confirmadas ou revistas, em deliberação que ainda será submetida ao plenário da Casa.
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