O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decretou, por unanimidade, a perda do mandato do vereador de Araruama Carlos Russo por infidelidade partidária, após ele deixar o PRD e se filiar à Democracia Cristã (DC). A decisão foi por unanimidade na sessão desta quinta-feira (3). O relator do casio foi o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho. Além da perda do cargo, o acórdão também determina a realização de uma recontagem dos votos para a Câmara Municipal, o que poderá alterar a composição do Legislativo.
Apesar da decisão, Carlos Russo ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e até o julgamento definitivo os efeitos da sentença ficam suspensos. A ação foi proposta pelo PRD, que alegou que o vereador abandonou a legenda sem apresentar uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral. O partido pediu a decretação da perda do mandato por infidelidade partidária.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a saída do parlamentar foi motivada por mudanças na estrutura partidária, especialmente após a criação da Federação Renovação Solidária, formada entre o PRD e o Solidariedade. Segundo o advogado, a nova configuração política teria alterado significativamente o cenário que existia quando Carlos Russo foi eleito pelo PRD, em 2024.
Outro argumento apresentado foi o de que o vereador teria sido deixado de lado pela direção do partido após a eleição. A defesa afirmou que ele nunca foi chamado para reuniões do diretório municipal nem estadual e que, apesar da expressiva votação obtida para deputado federal em 2022, não foi procurado para discutir a formação da chapa de candidatos para as eleições deste ano.
O advogado também alegou que Carlos Russo sequer foi considerado para integrar a nominata da legenda e afirmou que o partido preferiu incluir um candidato que teria suspeitas de ligação com organização criminosa.
Ao analisar o caso, porém, o relator rejeitou os argumentos da defesa. Para o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, os fatos apresentados não demonstraram uma situação que justificasse a desfiliação sem perda do mandato. No entendimento do magistrado, a mudança de partido ocorreu como parte de uma estratégia eleitoral voltada às eleições deste ano, motivo pelo qual votou pela procedência da ação. O posicionamento foi acompanhado por todos os integrantes do TRE-RJ.
Trajetória política de Carlos Russo
Carlos Russo foi eleito vereador de Araruama nas eleições municipais de 2024 com 1.091 votos. Antes disso, exerceu dois mandatos consecutivos na Câmara Municipal, sendo eleito para a legislatura de 2013 a 2016 com 1.504 votos e reeleito para o período de 2017 a 2020 com 1.769 votos. Durante sua trajetória no Legislativo, também presidiu a Câmara Municipal por dois biênios.
Nas eleições de 2022, disputou uma vaga para deputado federal pelo Podemos e recebeu 24.224 votos. Neste ano, é candidato a deputado estadual pela Democracia Cristã (DC), partido ao qual se filiou após deixar o PRD.
Relacionadas
Deixe um comentário