O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) uma ordem executiva que encerra o direito de cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos no país sem que seus pais estejam em situação legal. A medida, parte de um pacote mais amplo de ações anti-imigração, busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania a todas as pessoas nascidas em território norte-americano.
A nova diretriz determina que agências governamentais deixem de emitir documentação de cidadania para bebês cujos pais não sejam cidadãos ou residentes legais no momento do nascimento. Apesar de entrar em vigor em 30 dias, especialistas preveem uma série de contestações judiciais, já que a 14ª Emenda historicamente protege o direito de cidadania por nascimento.
Em seu discurso de posse, Trump declarou emergência nacional na fronteira com o México e anunciou uma série de medidas adicionais contra a imigração. Entre elas, destacam-se:
Instrução às Forças Armadas para priorizar a proteção da fronteira;
Fim da política de “captura e soltura”, que liberava migrantes enquanto aguardavam audiências sobre status de asilo;
Restauração da política “Permanecer no México”, obrigando solicitantes de asilo a esperar no país vizinho até a data de suas audiências;
Declaração de emergência energética nacional;
Classificação de cartéis de drogas como “organizações terroristas”;
Construção de novas seções do muro na fronteira.
As ações representam uma reviravolta nas políticas de imigração da era Biden, endurecendo as regras para a entrada de imigrantes nos Estados Unidos e retomando o discurso conservador de Trump sobre proteção territorial.
Com informações de Metrópoles
