O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), a candidatura de Mariana de Souza a deputada federal pela Federação União Progressista (União Brasil/PP). A decisão acolheu o voto do relator, desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, e teve como base a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou suposta ligação da candidata com um traficante identificado como integrante da cúpula do Comando Vermelho.
Durante o julgamento, o relator afirmou que Mariana inicialmente teria negado envolvimento com o traficante, mas posteriormente teria mudado sua versão diante dos documentos apresentados pelo Ministério Público. O desembargador também destacou que a candidata tem um filho com o traficante citado no processo.
Como vem procedendo em casos semelhantes, a Corte decidiu comunicar o Ministério Público Eleitoral para que investigue a omissão do partido, ao permitir que uma pessoa suspeita de envolvimento com o crime organizado apresente sua candidatura pela legenda.
“Mais ume vez este Tribunal está dando uma resposta que o crime organizado não terá candidato deferido neste Tribunal”, afirmou o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ.
MPE apontou risco de influência do crime organizado
O pedido de impugnação foi apresentado pelo procurador regional eleitoral Flávio Paixão de Moura Júnior. Segundo o Ministério Público, Mariana seria casada com Wilson Marques de Albuquerque, conhecido como “Zé Dirceu”, apontado pela Polícia de Alagoas como “o segundo” na hierarquia do Comando Vermelho no estado.
Ainda de acordo com a acusação, ele possui condenações que ultrapassam 32 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de estar foragido da Justiça.
Para o MPE, o caso não se limita à análise de eventual condenação criminal ou de uma possível inelegibilidade. A promotoria sustenta que a candidatura poderia representar uma tentativa de ampliar a influência de uma organização criminosa dentro do Poder Legislativo.
Na petição, o procurador afirmou que os elementos reunidos indicariam “um grave risco de infiltração institucional”, com a possibilidade de que o mandato servisse como “um braço da referida facção no Poder Legislativo para beneficiar atividades ilícitas”.
O Ministério Público também citou um relatório de inteligência no qual uma liderança criminosa conhecida como “Nem Catenga” teria afirmado que a organização precisava de “um representante” e “uma voz ativa” na política.
Relação com traficante é principal fundamento
O vínculo de Mariana com Wilson Marques de Albuquerque é apontado como um dos principais fundamentos da ação. A promotoria afirma que a candidata teria adotado medidas para ocultar a identidade do companheiro em publicações nas redes sociais, dificultando sua localização pelas autoridades.
O MPE ressalta, porém, que não pretende responsabilizar Mariana apenas pelo relacionamento conjugal. Segundo o órgão, o pedido foi baseado no conjunto de informações reunidas durante a investigação.
Empresas e movimentações financeiras entraram na ação
A ação também menciona a atuação empresarial da candidata. Segundo o Ministério Público, Mariana é proprietária da empresa Império do Norte Ltda., localizada ao lado da JF Organizações e Eventos, aberta por seu companheiro utilizando, conforme a acusação, identidade falsa.
A promotoria sustenta que as duas empresas apresentariam características de estruturas de fachada e aponta suposta incompatibilidade entre o capital social declarado e a realidade econômica da região.
Outro ponto citado é a movimentação financeira da candidata. O MPE afirma que Mariana utiliza seis contas bancárias diferentes e classifica a situação como possível fracionamento de valores para dificultar a identificação da origem dos recursos.
As alegações fazem parte da argumentação apresentada pelo Ministério Público no processo.
ONG em comunidades sob influência do tráfico
Mariana também é apontada na ação como presidente do Centro Comunitário Superando Juntos, entidade que atua no Complexo da Penha.
Segundo o MPE, o funcionamento da organização em áreas como Vila Cruzeiro e Parque Proletário dependeria da autorização prévia de lideranças do Comando Vermelho que controlariam os territórios.
A promotoria afirma que essa circunstância seria mais um elemento a ser considerado na análise da suposta influência da facção sobre a candidatura.
Ministério Público questionou concentração de votos
O resultado eleitoral anterior da candidata também foi incluído na ação. De acordo com o MPE, 81,3% dos votos recebidos por Mariana nas eleições municipais anteriores vieram de bairros vizinhos da Zona Norte apontados como áreas de influência do Comando Vermelho.
Para a promotoria, a concentração poderia indicar a existência de um suposto “curral eleitoral” mantido por intimidação armada dos moradores.
O Ministério Público também levantou dúvidas sobre R$ 14,5 mil recebidos em doações de campanha de pessoas residentes ou ex-residentes de áreas sob influência da facção.
Segundo a ação, alguns doadores não teriam emprego formal ou apresentariam renda incompatível com os valores repassados. O órgão também mencionou pessoas que respondem ou já responderam a investigações por crimes como furto, receptação, porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
O Agenda do Poder não conseguiu contato com Mariana de Souza para comentar as acusações. O espaço permanece aberto para manifestação da candidata.
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