O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar na quinta-feira, 17, Habeas Corpus requerido pelos quatro homens que foram presos em 28 de setembro, em Resende, colocando faixas com ataques ao deputado estadual Tande Vieira (PP), eleito prefeito da cidade.
Matheus Alves Franca, Ildo Bruno Costa Alves, Clóvis Palma da Silva e Gustavo Rafael Santiago Soares entraram com a ação para tentar reverter as medidas cautelares impostas pelo juiz Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto da Silva, da 31ª Zona Eleitoral, na audiência de custódia em que foi deferida a liberdade provisória dos quatro. Eles queriam uma liminar para suspensão imediata das medidas ainda antes das eleições do dia 6, mas o desembargador Fernando Cabral Filho negou e decidiu aguardar o julgamento do caso pelo plenário do TRE.
Os quatro foram detidos em flagrante na Avenida Saturno Braga, no bairro Parque Jalisco, em Resende, quando espalhavam faixas pela cidade contra Tande. Eles foram acusados de associação criminosa, difamação eleitoral e pichação de edificação ou monumento urbano.
Entre as medidas cautelares que eles querem suspender está a apreensão dos celulares dos quatro. O sigilo dos aparelhos foi quebrado pelo juiz Hindenburg Köhler Brasil Cabral Pinto da Silva, que determinou que os celulares sejam periciados pela Divisão de Tecnologia do Ministério Público Estadual (DEIC). Os advogados dos acusados alegam que a apreensão dos celulares seria medida desnecessária e não interessaria à apuração dos fatos, porque seriam apenas ferramenta de trabalho diário dos quatro. O relator porém discordou.
“A apreensão de aparelhos celulares, ao menos durante o período eleitoral que está por se encerrar, é útil para dificultar a comunicação entre os agentes e bem como para a investigação, a depender dos seus desdobramentos, sendo, por ora, medida cautelar excepcional necessária para garantir a instrução do feito criminal”. afirmou o desembargador ao negar a liminar.
Entre os detidos estavam integrantes da campanha de Renan Marassi (Republicanos) adversário de Tande na disputa pela prefeitura. Os acusados usavam máscaras e bonés para não serem reconhecidos. Gustavo Rafael Santiago Soares é nomeado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas estava de férias quando ocorreu o fato. Ildo Bruno Costa Alves já ocupou cargo no Detran-RJ na Ciretran de Resende. Matheus Alves Franca foi candidato a vereador em Resende pelo PRD, um dos partidos que integram a coligação de Renan Marassi. Ele teve apenas 30 votos.
