A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) conseguiu reduzir em aproximadamente 40% o número de processos na Divisão de Processamento entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026. O estoque caiu de 14.133 para 8.529 processos após a implementação de mudanças nas rotinas de trabalho, com medidas voltadas a acelerar a análise e o encaminhamento de recursos.
A iniciativa faz parte da gestão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, responsável pela 3ª Vice-Presidência, que passou a adotar procedimentos para dar mais agilidade ao andamento dos processos e evitar que casos prontos para decisão permaneçam parados nos setores administrativos.
O resultado foi alcançado em meio a um volume expressivo de trabalho. Entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026, a unidade recebeu 110.485 novos recursos.
Encaminhamento diário acelera análise dos recursos
Uma das principais mudanças foi a organização do fluxo de trabalho para que os processos prontos para análise sejam encaminhados diariamente aos gabinetes, sem limitação de quantidade.
Os processos que ficam aptos após o processamento são remetidos no dia seguinte. A medida busca evitar a formação de filas internas e reduzir o tempo entre a conclusão das etapas administrativas e a análise pelos magistrados.
A juíza auxiliar Ana Lúcia Vieira do Carmo explica que os processos prontos para decisão são encaminhados diariamente, sem permanecer aguardando no setor.
A equipe também realiza reuniões todas as quartas-feiras para discutir questões recorrentes e alinhar entendimentos sobre os recursos analisados.
Vice-Presidência analisa recursos destinados ao STJ e STF
A 3ª Vice-Presidência é responsável por examinar se os recursos especiais e extraordinários de natureza cível atendem aos requisitos legais para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A unidade também verifica a aplicação dos entendimentos firmados pelas duas cortes aos processos que chegam ao Tribunal de Justiça fluminense.
Com 36 anos de magistratura, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes destaca a responsabilidade da função e a importância de considerar o impacto das decisões na vida das pessoas envolvidas nos processos.
O juiz auxiliar Antônio Aurélio Abi Ramia ressalta que a análise deve seguir os critérios previstos na legislação e os entendimentos dos tribunais superiores. Segundo ele, a uniformidade das decisões é importante para evitar tratamentos diferentes em situações semelhantes.
Mais de 222 mil decisões foram proferidas no período
Os números da unidade mostram a dimensão do trabalho realizado desde o início da atual gestão.
Entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026, foram conclusos, no sistema EJUD, 125.205 processos, que reuniam 257.762 recursos. No período, foram proferidas 222.645 decisões, incluindo aquelas registradas no sistema eproc.
O trabalho é realizado por oito juízes, que participam das reuniões semanais para discutir os temas mais frequentes e buscar coerência na aplicação dos entendimentos do STJ e do STF.
A análise considera as orientações mais recentes dos tribunais superiores, sem deixar de observar as particularidades de cada processo.
Inteligência artificial está em fase de testes no TJRJ
Outra iniciativa da 3ª Vice-Presidência é a avaliação de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar a análise dos recursos.
Entre as possibilidades estudadas está a adoção do sistema Hannah, desenvolvido para a análise de recursos excepcionais e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe também realiza testes com o Assis, ferramenta criada pelo próprio TJRJ e que está em fase de treinamento para atender às necessidades da unidade.
O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes e o juiz auxiliar Antônio Aurélio Abi Ramia ressaltam que a inteligência artificial terá função de apoio, sem substituir os magistrados.
A proposta é utilizar a tecnologia para aprimorar o trabalho de análise, mantendo com os juízes a responsabilidade pela avaliação dos processos e pelas decisões finais.
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