Trabalhadoras sexuais da Argentina realizaram manifestações e uma paralisação nesta terça-feira (3) para protestar contra os feminicídios e exigir melhores condições de segurança, proteção jurídica e regulamentação da atividade. A mobilização foi convocada pela Ammar (Associação de Mulheres Meretrizes da Argentina), após cinco assassinatos de prostitutas registrados desde agosto, quatro deles em outubro.
Os protestos ocorreram em diferentes regiões do país. Em Buenos Aires, ativistas se concentraram em frente ao Congresso argentino com cartazes e megafones para cobrar medidas de proteção às profissionais do sexo.
A organização também convocou as trabalhadoras a suspenderem suas atividades durante o dia. Como a prostituição não é regulamentada no país, não existem dados oficiais que permitam calcular quantas mulheres participaram da paralisação.
Cinco trabalhadoras sexuais foram assassinadas
Entre os casos que motivaram a mobilização está o assassinato de Tatiana Fernández, de 27 anos. Seu corpo foi encontrado em 25 de outubro em um apartamento no bairro de Retiro, em Buenos Aires.
Dias depois, a polícia prendeu Renato Iván Tabella, de 28 anos, suspeito do crime. Ele também passou a ser investigado pelo assassinato de Daniela Villalba, de 29 anos, ocorrido em Córdoba. As duas mulheres eram trabalhadoras sexuais.
Outros dois assassinatos foram registrados em Rosário. Débora Bordón, de 30 anos, morreu após ser esfaqueada em agosto. Em 11 de outubro, Bárbara Camila Aragón foi encontrada morta em uma pensão. Nos dois casos, homens apontados como clientes foram presos.
O quinto caso foi o de Paola Vallejos, de 36 anos, encontrada morta em 8 de outubro na cidade costeira de Costa Azul.
Protestos cobram segurança e reconhecimento profissional
Georgina Orellano, secretária nacional da Ammar, afirmou, em entrevista à emissora Radio con Vos, que a mobilização busca dar visibilidade à precariedade das condições de trabalho das profissionais do sexo.
A entidade defende que a falta de regulamentação aumenta a exposição das mulheres à violência e dificulta o acesso a mecanismos de proteção. Segundo a associação, algumas trabalhadoras acabam aceitando encontros em locais considerados mais arriscados, como as residências de homens desconhecidos, em troca de pagamentos maiores.
Três das mulheres assassinadas nos últimos meses morreram após se deslocarem para encontros com clientes.
Em algumas regiões argentinas, a paralisação também ocorreu de forma virtual. Trabalhadoras deixaram de atuar em plataformas e sites por algumas horas e publicaram mensagens e hashtags nas redes sociais.
Movimento utiliza slogan contra feminicídios
As manifestações adotaram como referência o lema “Ni Una Menos” (Nem uma a menos), associado às mobilizações contra a violência de gênero que ganharam força na Argentina a partir de 2015.
O cartaz utilizado nos protestos apresenta a imagem de um sapato de salto. Algumas versões trazem a frase “Ni Una Puta Menos” ou “Ni Una Trabajadora Sexual Menos”, em referência às mulheres assassinadas.
A mobilização também reivindica proteção jurídica e reconhecimento dos direitos das trabalhadoras sexuais, incluindo acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas.
Prostituição individual não é crime na Argentina
Na Argentina, a prostituição exercida individualmente não é considerada crime. Entretanto, atividades de cafetinagem e agenciamento de trabalho sexual são proibidas.
A legislação busca combater o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Na prática, porém, as trabalhadoras sexuais não contam com regulamentação profissional e ficam impedidas de acessar direitos como aposentadoria e seguro-desemprego.
A Ammar argumenta que essa situação contribui para a precarização do trabalho e aumenta a vulnerabilidade das mulheres. A entidade também denuncia abordagens policiais frequentes e operações em locais utilizados pelas profissionais.
Projeto de lei reacende debate sobre regulamentação
Desde 23 de setembro, a Câmara dos Deputados da Argentina analisa um projeto de lei que propõe proibir estabelecimentos relacionados à chamada exploração sexual em todo o território nacional.
A proposta voltou a colocar em discussão as diferentes posições sobre a prostituição no país. De um lado, grupos abolicionistas defendem que toda forma de prostituição representa violência contra as mulheres.
De outro, organizações como a Ammar defendem a regulamentação do trabalho sexual como profissão, com reconhecimento de direitos e garantias de segurança.
A associação considera que o reconhecimento profissional pode reduzir a vulnerabilidade das trabalhadoras e permitir que elas tenham acesso à proteção social e aos mecanismos legais disponíveis para outras categorias profissionais.
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