O processo disciplinar instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi avança para uma etapa considerada decisiva. A Corte definiu o início da coleta de depoimentos de vítimas e testemunhas, fase que deverá fornecer elementos centrais para a conclusão da investigação administrativa.
As oitivas estão marcadas para o dia 11 de junho. Na ocasião, serão ouvidas as duas mulheres que apresentaram denúncias contra o magistrado. Além delas, outras 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa também deverão prestar depoimento ao longo da instrução processual.
Fase decisiva da investigação
Os depoimentos são vistos como peças fundamentais para subsidiar a análise dos ministros responsáveis pelo julgamento do caso. A expectativa é que os relatos ajudem a esclarecer os fatos investigados e orientem a decisão final sobre eventual responsabilização disciplinar do integrante da Corte.
Uma desembargadora federal participará da condução das audiências e acompanhará a tomada dos depoimentos. A comissão encarregada da instrução do processo é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O procedimento administrativo tem prazo inicial de 140 dias para ser concluído. Esse período poderá ser prorrogado caso a comissão considere a medida indispensável para o encerramento da instrução e haja justificativa aprovada pelo plenário ou pelo Órgão Especial do tribunal.
Ministro está afastado desde fevereiro
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro por determinação do STJ. Além de não exercer atividades jurisdicionais, ele está impedido de acessar as dependências da Corte enquanto perdurarem as investigações.
As acusações que deram origem ao processo disciplinar envolvem duas denúncias distintas. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos que passou parte das férias de janeiro na residência do ministro, em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou em seu gabinete e relata um episódio que teria ocorrido em 2023.
Outras apurações em andamento
Além da investigação administrativa conduzida pelo STJ, o caso também é objeto de outras frentes de apuração. O ministro é alvo de procedimentos que tramitam no âmbito do Judiciário, incluindo um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Nunes Marques.
Em manifestações encaminhadas à imprensa, a defesa de Marco Buzzi sustenta que o magistrado não praticou qualquer ato inadequado ao longo de sua carreira. Os advogados afirmam ainda que as acusações apresentadas contra o ministro não são acompanhadas de provas concretas que sustentem as denúncias.
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