O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é suspeito de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
O caso teria ocorrido no início deste ano, em Balneário Camboriú, onde a jovem passava férias com a família em um imóvel do ministro. Buzzi nega as acusações.
Entenda a abertura do inquérito
A decisão do STF ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há elementos mínimos que justificam o início das investigações.
“Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A abertura do inquérito marca o início de uma apuração formal para verificar a existência de eventual crime e sua autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios iniciais e não representa, por si só, condenação ou confirmação de irregularidades.
A investigação foi encaminhada ao STF porque Buzzi, na condição de ministro do STJ, possui foro por prerrogativa de função, o que determina que o caso seja analisado pela Suprema Corte.
Denúncia e afastamento do cargo
A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, o que deu início à tramitação do caso. Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi de suas funções enquanto durarem as apurações.
Além do afastamento, o ministro foi proibido de acessar as dependências do tribunal. A medida foi adotada como forma de preservar a integridade das investigações internas.
O STJ deve analisar nesta terça-feira (14) o resultado de uma sindicância aberta para avaliar os fatos. Nos bastidores da Corte, há expectativa de que o relatório recomende a abertura de processo administrativo disciplinar.
Caso isso ocorra, Buzzi poderá ser submetido a sanções que vão desde advertência até a aposentadoria compulsória, a depender da conclusão das investigações.
Outras acusações ampliam apuração
Além do caso envolvendo a jovem, o ministro também é alvo de uma segunda denúncia de suposta importunação sexual. A acusação foi apresentada por uma mulher que teria trabalhado em seu gabinete, em um episódio que teria ocorrido em 2023.
Marco Buzzi nega ambas as acusações.
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