A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de investigação contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, afastado do cargo após denúncias de importunação sexual. O parecer foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a instauração do inquérito.
No documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, há o entendimento de que existem elementos suficientes para justificar a investigação. A manifestação sugere o envio do caso à polícia para realização de diligências pelo prazo inicial de 70 dias.
Indícios e provas reunidas
Segundo a PGR, os relatos da suposta vítima, aliados às provas já produzidas em procedimentos administrativos, indicam a necessidade de aprofundamento das apurações. O caso foi analisado em sindicância no STJ e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilharam informações com o STF.
A investigação chegou à Corte após a Polícia Civil de São Paulo encaminhar notícia-crime acompanhada de boletim de ocorrência registrado em janeiro. Desde então, o relator autorizou o envio de dados colhidos nos processos administrativos para subsidiar a análise.
Defesa contesta acusação
A defesa de Marco Buzzi contestou o parecer da PGR e afirmou que há provas que afastariam as acusações. Em nota, os advogados sustentam que os depoimentos iniciais não se sustentam diante do conjunto de evidências apresentadas no processo preparatório.
Os representantes do ministro também demonstraram confiança na decisão do relator no STF, destacando a expectativa de que o pedido de abertura de inquérito seja rejeitado após avaliação dos elementos disponíveis.
Denúncias e afastamento
O STJ decidiu pelo afastamento cautelar de Buzzi em fevereiro, após a divulgação de duas denúncias consideradas graves. Uma delas envolve uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentativas de contato físico sem consentimento durante viagem a Balneário Camboriú (SC).
Outra acusação foi apresentada por uma ex-servidora do gabinete do magistrado. Paralelamente, o STJ prorrogou o prazo da sindicância interna, com conclusão prevista para meados de abril.
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