STJ se reúne nesta terça para avaliar se afasta ministro acusado de importunação sexual

Reunião extraordinária foi convocada por Herman Benjamin após registro de nova reclamação disciplinar no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na manhã desta terça-feira, uma reunião extraordinária para discutir os desdobramentos das denúncias de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi. Segundo apuração do jornal O Globo, os integrantes da Corte devem avaliar a proposta de afastamento do magistrado enquanto as investigações seguem em curso.

A reunião foi convocada na noite de segunda-feira pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após o registro de uma nova denúncia contra Buzzi no Conselho Nacional de Justiça. A nova suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou outra reclamação disciplinar para apurar os fatos. A informação foi confirmada por pessoas que acompanham as investigações.

Nova denúncia amplia pressão sobre o tribunal

A abertura de um novo procedimento no CNJ intensificou o debate interno no STJ sobre a permanência de Marco Buzzi no cargo durante as apurações. A Corregedoria informou que os procedimentos tramitam sob sigilo legal, com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a adequada condução das investigações.

Em nota divulgada na segunda-feira, o CNJ afirmou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”.

Ainda segundo o órgão, “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.

Defesa fala em constrangimento ao devido processo

Procurada, a defesa do ministro do STJ afirmou que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”.

Os advogados também criticaram a divulgação antecipada de informações sobre o caso. Segundo a defesa, “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.

Primeira denúncia partiu de jovem de 18 anos

A primeira denúncia contra Marco Buzzi foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante as férias que passava com a família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Na semana passada, a jovem foi ouvida pela Corregedoria do CNJ e confirmou o episódio.

O caso segue sob investigação e também é acompanhado por outras instâncias, em razão do cargo ocupado por Buzzi no Judiciário.

Carta aos ministros e negativa das acusações

Diante da repercussão, Marco Buzzi enviou uma carta aos demais ministros do STJ na qual nega as acusações. No texto, ele afirma que tomou conhecimento dos fatos a ele imputados “de modo informal” e pediu “cautela redobrada” na análise do que classificou como “graves acusações”.

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu o ministro.

Na carta, Buzzi afirmou não “compreender as razões” das imputações feitas contra ele e disse lamentar o impacto do caso sobre o tribunal. Segundo o magistrado, ele está “submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”.

Expectativa sobre decisão do STJ

A reunião desta terça-feira é vista como um momento decisivo para a definição dos próximos passos institucionais do STJ diante da crise. Embora a eventual proposta de afastamento ainda precise ser formalmente deliberada, a discussão reflete a preocupação da Corte com a preservação de sua imagem e com o andamento regular das investigações.

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