O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (9) um atestado médico solicitando licença por 90 dias, segundo apuração da TV Globo. O documento foi emitido por uma psiquiatra e entregue em meio ao avanço das investigações que apuram denúncias de importunação sexual atribuídas ao magistrado, acusações que ele nega.
A assessoria do STJ informou que só deve se manifestar oficialmente após a reunião extraordinária convocada para a manhã desta terça-feira. O encontro foi chamado para discutir os desdobramentos institucionais do caso, incluindo a possibilidade de afastamento do ministro enquanto as apurações seguem em curso.
Pedido de licença ocorre em meio a novas denúncias
O afastamento médico foi apresentado um dia após o registro de uma nova denúncia contra Buzzi no Conselho Nacional de Justiça. A mulher que formalizou a acusação já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, que instaurou nova reclamação disciplinar. Os procedimentos tramitam sob sigilo.
No último dia 5, o ministro já havia apresentado outro atestado médico. À época, a TV Globo apurou que Buzzi estava internado, sem previsão de alta. Interlocutores relataram ainda que o magistrado colocou recentemente um marca-passo.
Carta aos colegas e negativa das acusações
Na segunda-feira, Marco Buzzi encaminhou uma carta aos demais ministros do STJ na qual negou as denúncias. No texto, ele afirmou que soube das acusações de forma informal e disse confiar que demonstrará sua inocência nos procedimentos já instaurados.
“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, escreveu o ministro.
Buzzi também manifestou preocupação com o impacto pessoal e institucional do caso, destacando os efeitos sobre sua família e sua trajetória profissional.
Caso da jovem de 18 anos
A primeira denúncia contra o ministro foi revelada pelo site da revista Veja na quarta-feira (4) e confirmada pelo g1 e pela TV Globo. As investigações correm em sigilo.
A jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, já que Buzzi tem direito a foro privilegiado.
Em nota, o ministro afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da jovem declarou aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes.
A investigação trata o episódio como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
Relato do episódio à família
Segundo apuração da TV Globo, a jovem relatou ter sido assediada no mar, no dia 9 de janeiro, enquanto passava férias com a família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Ela contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi. De acordo com o relato, o ministro puxou o corpo dela para junto do seu e a agarrou pela lombar. A jovem afirmou que tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido insistente. Quando conseguiu se soltar, saiu da água e procurou os pais.
A família confrontou os familiares do ministro e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os parentes da jovem foram à Polícia Civil de São Paulo para registrar a ocorrência.
Apuração em curso e sob sigilo
A Corregedoria do CNJ informou, em nota, que segue apurando o caso e que colheu depoimentos na última quarta-feira (4). A TV Globo apurou que tanto a jovem quanto a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo das investigações permanece sob sigilo.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, cuja aposentadoria compulsória foi decretada pelo CNJ.
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O que diz a Corregedoria Nacional de Justiça
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
O que diz a carta do ministro
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
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