O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. O magistrado nega as acusações e está atualmente em licença médica.
A vítima prestou depoimento à Corregedoria do CNJ na tarde desta segunda-feira (9). As informações sobre a identidade da mulher e as circunstâncias detalhadas do suposto crime permanecem sob sigilo.
Na última semana, Marco Buzzi passou a ser alvo de três frentes de investigação após o relato de uma jovem de 18 anos que afirma ter sido vítima de importunação sexual em janeiro deste ano. À época, a família da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Segundo o relato, a jovem teria sido abordada por Buzzi enquanto estava no mar. Ela afirma que o ministro se aproximou, puxou seu corpo para junto do dele e a segurou pela lombar. A jovem relata que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato foi insistente. Após conseguir se desvencilhar, saiu da água e pediu ajuda aos pais.
Ainda de acordo com a versão apresentada, a família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os familiares registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
O caso foi revelado inicialmente pelo site da revista Veja na última quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações correm sob sigilo, por se tratar de crime de natureza sexual.
O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Marco Buzzi tem direito a foro por prerrogativa de função.
Em nota, o ministro afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e declarou repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da mulher informou que aguarda rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes.
A Corregedoria do CNJ informou que apura os fatos e que já colheu depoimentos na manhã da última quarta-feira (4).
O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ. Natural de Timbó (SC), Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
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