O Senado Federal deu início a um processo licitatório em andamento, aberto no dia 27 de outubro, para a contratação de serviços de telefonia móvel. O pregão prevê o fornecimento de 95 aparelhos da marca iPhone (com previsão do modelo iPhone 18 Pro) e 330 celulares intermediários de fabricantes como Samsung e Motorola, voltados para o atendimento de parlamentares e servidores da Casa.
O contrato estipula um valor total estimado de R$ 6 milhões com duração de quatro anos. O modelo de prestação de serviços estabelece o fornecimento de smartphones, modems e chips telefônicos sob o regime de comodato — ou seja, uma modalidade de empréstimo temporário dos equipamentos pela operadora contratada durante a vigência do acordo.
Atualização tecnológica e justificativa de compatibilidade
As especificações registradas no documento da licitação dividem os smartphones entre as categorias Tipo 1 e Tipo 2. De acordo com os termos do pregão, o fornecimento deve contemplar a versão mais recente da linha Pro da Apple no momento da entrega dos serviços, agendada para começar em 1º de fevereiro de 2027. Como o contrato tem início após a janela tradicional de lançamentos da fabricante em setembro, a estimativa oficial aponta para o fornecimento do iPhone 18 Pro de 512 GB.
A instituição fundamenta a opção pelos aparelhos de topo de linha da Apple devido à exigência técnica de manter a total compatibilidade com as plataformas digitais, softwares operacionais e padrões de segurança adotados internamente pelas equipes do Senado Federal.
Expansão da frota de linhas e roaming internacional
Em comparação com o certame realizado anteriormente, o volume total de linhas corporativas passou de 583 para 675, representando um crescimento de 15,7%. Na licitação promovida em 2022, o custo do contrato totalizou R$ 480 mil para um período de dois anos, enquanto a contratação atual projeta R$ 576 mil em investimentos para um horizonte de quatro anos de prestação contínua.
Além do tráfego de voz e dados em território nacional, a licitação prevê a cobertura por roaming internacional. A funcionalidade assegura o acesso à internet, chamadas de voz e envio de mensagens fora da área de cobertura original da operadora contratada mediante conexão às redes de parceiras estrangeiras, serviço que já integrava o pacote aprovado em 2022.
Posicionamento oficial do Senado Federal
Por meio de nota oficial, o Senado Federal enfatizou que o processo licitatório cumpre rigorosamente as normas vigentes de contratação pública e que o fornecimento de dispositivos em comodato visa garantir as condições operacionais para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes técnicas. A nota reforça que o valor global de R$ 6 milhões corresponde à estimativa de custos para a totalidade dos serviços durante quatro anos.
A instituição ressaltou que os aparelhos pertencem à empresa operadora e não constituem doação ou presente aos parlamentares. Segundo o esclarecimento prestado, essa estrutura de contratação é utilizada pela Casa desde 2022 e segue o mesmo padrão praticado por outros órgãos do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relacionadas
Deixe um comentário