A perda progressiva de força e massa muscular, que pode comprometer a mobilidade e a independência de pessoas idosas, poderá receber atenção específica da rede pública de saúde do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei nº 3.708/2024, que institui o Programa de Prevenção de Saúde da Sarcopenia.
De autoria do deputado estadual Renan Jordy (PL), a proposta pretende ampliar as ações de conscientização, diagnóstico precoce e prevenção da doença, além de fortalecer as iniciativas já desenvolvidas pelo Poder Executivo na área da saúde.
O texto prevê que a Secretaria de Estado de Saúde promova avaliações médicas, exames clínicos e campanhas anuais de orientação à população. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de seguir para análise do governo estadual.
Doença pode comprometer mobilidade
A sarcopenia é caracterizada pela perda progressiva de massa, força e função muscular. Embora esteja frequentemente associada ao envelhecimento, a condição também pode ser agravada por fatores como sedentarismo, alimentação inadequada e determinadas doenças.
Os primeiros sinais podem surgir de maneira discreta entre os 30 e os 40 anos, mas a perda muscular tende a se intensificar após os 60 anos. Entre as principais consequências estão a redução da capacidade de realizar atividades cotidianas, dificuldades de locomoção e maior risco de quedas e fraturas.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) citados na apresentação da proposta, aproximadamente 15% dos brasileiros com mais de 60 anos apresentam sarcopenia. Entre pessoas acima dos 80 anos, a proporção pode chegar a 46%.
A condição também pode estar associada a doenças como câncer e infecções graves, que contribuem para a redução da massa muscular e o comprometimento da capacidade física. Na justificativa do projeto, Renan Jordy destaca os efeitos da doença sobre a qualidade de vida e a importância de identificar seus sinais antes que provoquem limitações mais graves.
“A sarcopenia está relacionada a diversos comprometimentos da saúde, que vão de quedas e fraturas a alterações de memória, quadros depressivos e perda da independência. Por isso, é fundamental conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e das medidas de prevenção”, afirmou o parlamentar.
Programa prevê exames e campanhas
Pelo projeto aprovado em primeira discussão, o Programa de Prevenção de Saúde da Sarcopenia terá como uma de suas prioridades a divulgação de informações sobre a doença e as medidas que podem contribuir para reduzir seus efeitos.
A proposta estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde desenvolva ações de orientação, prevenção e tratamento, incluindo a realização de avaliações médicas e exames clínicos. Também estão previstas campanhas anuais de conscientização para informar a população sobre os fatores de risco e a importância do acompanhamento profissional.
O texto autoriza ainda o Estado a estabelecer parcerias de cooperação técnica com o governo federal, municípios e unidades privadas de saúde para ampliar a realização de exames e tratamentos. A intenção é facilitar o acesso à identificação precoce da doença e incentivar medidas preventivas, especialmente entre pessoas mais velhas e grupos com maior risco de perda muscular.
Na justificativa, o autor argumenta que a ampliação das informações sobre a sarcopenia pode contribuir para evitar complicações e preservar a autonomia dos pacientes. O projeto ainda não representa a criação imediata do programa. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada em segunda discussão pelos deputados estaduais e, posteriormente, encaminhada ao Executivo para sanção ou veto.







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