Jovens e adultos que interromperam os estudos ou sequer tiveram a oportunidade de frequentar uma escola poderão ser identificados por meio do cruzamento de informações de diferentes órgãos públicos no Rio de Janeiro. A iniciativa pretende facilitar o retorno dessas pessoas às salas de aula e ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto que estabelece essa integração foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (4), e segue para sanção ou veto do governador.
De autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), o Projeto de Lei 5.615/2025 prevê a articulação entre as secretarias estaduais de Educação, Saúde e Assistência Social para identificar pessoas que não frequentaram a escola ou não concluíram os ensinos fundamental e médio.
A proposta busca enfrentar um dos desafios das políticas educacionais: localizar quem está fora da rede de ensino e oferecer condições para que essas pessoas retomem a formação escolar.
Pelo texto aprovado, os órgãos estaduais poderão compartilhar informações sobre pessoas com mais de 15 anos que não tenham escolarização ou que interromperam os estudos. O procedimento deverá respeitar as normas de segurança e a legislação de proteção de dados pessoais.
Órgãos ajudarão a identificar estudantes
A integração poderá reunir registros da rede socioassistencial, informações dos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) e dados disponíveis na rede estadual de ensino.
O objetivo é permitir que o poder público identifique pessoas que precisam de oportunidades educacionais, mas que não estão matriculadas em unidades escolares.
Com essas informações, o governo poderá desenvolver ações de busca ativa, direcionando a oferta de vagas e programas educacionais às regiões com maior concentração de jovens e adultos fora da escola.
Autora da proposta, Tia Ju afirmou que a iniciativa busca alcançar pessoas que desejam estudar, mas ainda não tiveram acesso às oportunidades necessárias.
“Eu conheço diversas pessoas que têm o desejo de aprender e estudar. Com o projeto, é possível fazer essa busca ativa porque eu acredito que a oportunidade deve ser ofertada para todos”, declarou a parlamentar.
A medida também poderá contribuir para identificar situações em que a interrupção dos estudos esteja associada a dificuldades sociais e econômicas, permitindo maior articulação entre os serviços públicos.
Governo poderá criar sistema de monitoramento da EJA
O projeto autoriza o Governo do Estado a desenvolver um sistema integrado de monitoramento, com capacidade para produzir relatórios e mapas sobre a demanda por Educação de Jovens e Adultos.
A ferramenta poderá indicar quais municípios e regiões apresentam maior necessidade de vagas, auxiliando no planejamento de políticas públicas e na distribuição dos recursos educacionais.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em articulação com as demais pastas envolvidas.
O texto também prevê o incentivo à participação dos municípios, para ampliar o alcance da identificação de pessoas fora da escola e facilitar o encaminhamento à rede de ensino.
A proposta não estabelece matrícula automática nem torna obrigatório o retorno aos estudos. Seu foco é aprimorar a identificação do público que pode ser atendido pela EJA e facilitar a oferta de oportunidades educacionais.
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