O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prometeu resultados fiscais melhores nos próximos anos, mas não anunciou medidas concretas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de economistas, nesta quarta-feira. Segundo o ministro, o encontro teve convergência sobre o diagnóstico econômico e os caminhos para os próximos anos.
“A reunião foi muito boa, bastante convergente em termos de diagnóstico e em caminhos para o futuro”, falou Durigan aos jornalistas. Ele reafirmou o compromisso do governo com as promessas de campanha e com a sustentabilidade das contas públicas.
Medidas serão discutidas após viagem de Lula
De acordo com Durigan, as propostas para a economia devem ser discutidas somente na segunda quinzena de novembro, depois do retorno de Lula de compromissos internacionais na Turquia, onde participará da COP31, e nas Filipinas, durante a cúpula da Asean.
“Não nos parece haver fórmula mágica e sim manutenção dos compromissos fiscais, o compromisso de seguir melhorando as contas públicas com a manutenção e reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais”, disse o ministro.
O governo estuda mudanças no arcabouço fiscal para estabelecer uma redução permanente do limite de gastos quando houver necessidade de congelar recursos do Orçamento. Outra possibilidade em discussão é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que o Executivo busque o centro da meta fiscal ao bloquear despesas.
Durigan, no entanto, não detalhou as alternativas. O ministro afirmou que o objetivo é “reforçar as regras vigentes hoje para a inclusão social e valorização das políticas de maneira sustentável”. Também declarou: “Quem investe e quem produz não terá problemas em torno de previsibilidade e regras claras”.
Governo projeta superávits até 2030
O ministro disse ainda que Lula pretende ampliar o diálogo com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro para ouvir sugestões sobre a economia.
“O nosso compromisso é de seguir avançando e melhorando o resultado primário do país, que vai ser melhor a cada ano desses próximos quatro anos”, falou o ministro.
Para 2027, a meta fiscal estabelece superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões. O arcabouço permite, porém, um resultado até 0,25 ponto percentual abaixo desse objetivo. As projeções do governo indicam superávits de 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030.
Dívida pública preocupa mercado financeiro
Além de Durigan, participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e os ministros Bruno Moretti e Esther Dweck. Também estiveram presentes Guido Mantega, Luciano Coutinho e economistas como Laura Carvalho e Eduardo Moreira.
A dívida pública permanece entre as principais preocupações de especialistas e investidores. Segundo o Banco Central, a dívida bruta alcançou 82,9% do PIB em setembro. O Tesouro Nacional projeta que o indicador termine o ano em 83,7% do PIB, alta de 5,1 pontos percentuais em relação a 2025.
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