Uma negociação envolvendo um crédito de R$ 20 bilhões junto à Petrobras pode se tornar peça-chave na tentativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro de reduzir sua dívida com a União, atualmente superior a R$ 200 bilhões. A proposta está sendo discutida entre o governo fluminense e o Ministério da Fazenda dentro das tratativas para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O tema ganhou destaque após reunião realizada em Brasília nesta segunda-feira (8) entre o governador em exercício, Ricardo Couto, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo Couto, o crédito relacionado à Petrobras poderá ser utilizado como parte dos ativos oferecidos pelo estado para diminuir o saldo devedor junto ao governo federal.
A operação é considerada estratégica porque pode representar um dos maiores abatimentos já discutidos nas negociações envolvendo a dívida fluminense.
Crédito de R$ 20 bilhões entra na mesa
De acordo com Ricardo Couto, o valor está relacionado a divergências envolvendo o Estado do Rio de Janeiro, a Petrobras e a agência reguladora fluminense sobre os valores de ICMs pagos pela estatal.
Segundo o governador em exercício, existe um depósito judicial estimado em cerca de R$ 20 bilhões vinculado ao caso, que poderá ser aproveitado nas negociações com a União.
“O ministro colocou-se muito favorável. Estamos fazendo um estudo sobre todas as questões que foram colocadas”, afirmou Couto ao comentar o encontro com integrantes da equipe econômica federal.
O governador ressaltou que as negociações ainda estão em andamento e que nenhum acordo foi formalizado até o momento.
Propag promete aliviar contas do estado
A utilização do crédito faz parte da estratégia para adesão ao Propag, programa criado pelo governo federal para substituir o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O mecanismo permite que estados ofereçam ativos, créditos e outros instrumentos financeiros para reduzir suas dívidas com a União em troca de compromissos relacionados ao equilíbrio fiscal.
Segundo dados apresentados pelo governo estadual, a entrada no programa poderá reduzir significativamente os desembolsos mensais do Rio.
Atualmente, o estado paga cerca de R$ 490 milhões por mês para a União. Com a adesão ao Propag, esse valor poderá cair para aproximadamente R$ 113 milhões mensais, com reajustes graduais ao longo dos próximos cinco anos.
A redução abriria espaço para novos investimentos em áreas consideradas prioritárias pela administração estadual.
Reestruturação da dívida
Além do abatimento por meio do crédito vinculado à Petrobras, o governo estadual também negocia mudanças nos critérios de correção da dívida e na contabilização de outros créditos que o Rio considera ter a receber.
Segundo Couto, a intenção não é apenas reduzir o valor devido, mas redesenhar toda a trajetória de crescimento do passivo estadual.
“Hoje o débito que o Estado do Rio de Janeiro tem perante a União é superior a R$ 200 bilhões. Estamos tentando proceder a uma reprojeção de todo o formato, não apenas do montante da dívida, como também da forma de pagamento dessa dívida”, declarou.
A expectativa do governo é concluir a adesão ao Propag ainda neste mês de junho.
Deixe um comentário