O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) anunciou que o Psol irá acionar a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de votar os destaques do texto da reforma do Ensino Médio de forma simbólica.
Os deputados aprovaram, na noite de terça-feira (9), o substitutivo do relator do projeto, Mendonça Filho (União Brasil-PE), que acatou apenas metade das alterações feitas pelo Senado Federal. O parlamentar excluiu, por exemplo, a obrigatoriedade da oferta de língua espanhola na rede pública, que foi um pleito de deputados da base do governo.
O texto, de autoria do Poder Executivo, seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manobra de Lira suprimiu o debate sobre as mudanças feitas pelo Senado Federal, impedindo as indicações de bancada.
Ao justificar a votação simbólica, Lira afirmou que a matéria foi aprovada quase que por unanimidade. O texto recebeu 437 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
“Queríamos que o texto do Senado fosse mantido integralmente, e isso nos foi negado porque Arthur Lira passou um trator e não permitiu, ao menos, a orientação de bancada, que é um direito de cada partido no parlamento. Isso é inaceitável”, disparou Motta.
“Vamos recorrer a CJJ e vamos elaborar o que nós vamos poder fazer diante disso”, revelou Motta, em conversa com a Agenda do Poder, na Câmara dos Deputados.
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