Opinião

Quando a crise vira rotina

A crise deixará de ser apenas o nome dado a um episódio excepcional. Poderá tornar-se uma maneira de governar, de fazer oposição e de disputar a autoridade da República

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*Paulo Baía

Em “O voto de opinião e o cerco ao centro”, examinei uma eleição na qual muitos brasileiros exigiram de seus representantes uma posição reconhecível. Em “A Câmara de 2027: o cerco ao diálogo”, projetei o efeito dessa cobrança sobre o plenário, as comissões e a disputa pelo orçamento. Agora é preciso atravessar as portas da Câmara. O que se anuncia pode alcançar as relações entre Legislativo, Executivo e Judiciário, além das instituições encarregadas de investigar e fiscalizar. A crise deixará de ser apenas o nome dado a um episódio excepcional. Poderá tornar-se uma maneira de governar, de fazer oposição e de disputar a autoridade da República.

Minha hipótese é que, a partir de 2027, veremos uma quantidade crescente de contatos entre os três Poderes e uma capacidade decrescente de produzir entendimentos. Haverá reuniões, convocações, ofícios, recursos, decisões e pronunciamentos. Ninguém deixará de falar. Mas uma parte cada vez maior dessas falas servirá para registrar acusações, impor prazos e demonstrar aos próprios apoiadores que nenhuma concessão foi feita. As portas permanecerão abertas para pessoas que já entram decididas a não sair modificadas pelo que ouviram.

Quero diálogo, conversa e acordos republicanos com lastro ético. Quero investigações conduzidas pelas provas, comissões empenhadas em esclarecer fatos, tribunais capazes de enfrentar dúvidas sobre si mesmos e um Parlamento que saiba discordar sem tratar toda composição como desonra. Esse desejo, porém, não é a minha previsão. Os resultados eleitorais, os incentivos da disputa pública e os conflitos institucionais em curso indicam a possibilidade de uma escalada. Escrevo para examiná-la, inclusive porque gostaria de estar errado.

A crise atual em torno da Polícia Federal, das comissões do Senado e do Supremo Tribunal Federal permite observar esse mecanismo antes da posse dos novos parlamentares. O afastamento de dois delegados ligados à elaboração de relatórios sobre o caso Banco Master motivou pedidos de esclarecimento ao diretor-geral da PF e ao ministro da Justiça. Os relatórios, que contêm menções a integrantes do STF, chegaram à presidência da Corte em meio a controvérsias sobre seu conteúdo e encaminhamento. São acontecimentos que exigem apuração, garantias e cuidado com as conclusões. Revelam também como uma investigação pode abrir, ao mesmo tempo, disputas dentro da polícia, no Congresso e no tribunal.

Fiscalizar a PF é atribuição legítima do Parlamento. Investigar é dever da polícia. Examinar os relatórios recebidos cabe às autoridades competentes, segundo as regras do processo. O sinal de perigo aparece quando cada exercício dessas competências passa a ser recebido como indício de uma intenção oculta. Uma convocação parece intimidação. Uma mudança administrativa parece interferência. Uma cautela processual parece proteção. Antes que as razões sejam conhecidas, já circulam interpretações definitivas sobre quem tenta atingir ou poupar quem. O episódio não prova o futuro. Mostra a engrenagem pela qual conflitos legítimos podem perder seus caminhos de solução.

A legislatura que começará em 2027 encontrará essa engrenagem em movimento. Os deputados e senadores eleitos em outubro levarão a Brasília mandatos submetidos à vigilância de públicos intensamente mobilizados. Parte deles venceu porque soube representar uma identidade, uma causa, uma rejeição. Esse vínculo pode enriquecer a democracia. Também pode elevar o custo de admitir que o adversário tenha razão em algum ponto. Uma negociação que antes exigia explicações ao partido e ao eleitorado local agora poderá ser julgada, em minutos, por uma multidão conectada e convocada a escolher entre fidelidade e traição.

É nesse ambiente que projeto a radicalização da extrema direita e da extrema esquerda. Suas forças institucionais são muito diferentes. A extrema direita terá melhores condições de reunir votos, dirigir comissões e influenciar a agenda parlamentar. A extrema esquerda terá menor capacidade de converter sua linguagem em maioria, mas poderá pressionar setores da própria esquerda contra concessões. Não classifico como extremista quem defende mudanças estruturais, direitos ou posições conservadoras. Refiro-me à prática de deslegitimar qualquer interlocutor que reconheça uma razão parcial no outro campo. Quando ela se espalha, o acordo precisa vencer duas resistências: a de quem está à mesa e a de quem observa de fora à espera de uma capitulação.

As comissões serão um dos lugares em que essa pressão adquirirá forma cotidiana. Uma comissão pode reunir documentos, confrontar versões e apontar responsabilidades. Pode também convocar uma audiência para confirmar uma conclusão previamente anunciada. Nesse caso, as perguntas já chegam acompanhadas da resposta desejada. O depoimento vale menos pelo que esclarece do que pelo trecho que poderá circular nas redes. Encerrada a sessão, todos terão material para acusar o outro lado; o cidadão continuará sem saber o que aconteceu. Não será necessário impedir o funcionamento da comissão. Bastará fazer do seu funcionamento uma fonte inesgotável de confronto.

É assim que a crise pode virar rotina: pela repetição de procedimentos que continuam a funcionar, mas deixam de aproximar uma solução. Uma convocação chama outra. Um relatório é recebido como ataque e respondido com nova suspeita. A reunião seguinte começa onde a anterior terminou, sem que as perguntas essenciais tenham sido respondidas. Cada instituição continua ativa; o problema concreto permanece à espera.

O mesmo descompasso atingirá a investigação e o julgamento. Uma apuração precisa preservar provas, examinar hipóteses e assegurar defesa. Um tribunal precisa fundamentar seus atos. A política das redes exige reação imediata. Quanto maior a desconfiança, mais facilmente o tempo necessário ao procedimento será descrito como demora deliberada. A resposta apressada, por sua vez, poderá comprometer o cuidado que lhe daria credibilidade. Cada Poder exigirá do outro uma velocidade difícil de cumprir e tratará o intervalo como sinal de má-fé.

A Polícia Federal sentirá essa tensão sempre que uma investigação alcançar pessoas capazes de mobilizar forças no Congresso, no governo ou nos tribunais. Divergências internas e mudanças de equipe terão de ser explicadas por critérios verificáveis, sobretudo quando envolverem casos sensíveis. O silêncio pode alimentar suspeitas; uma explicação incompleta também. Se a corporação passar a ser disputada como prova de que um campo controla ou persegue o outro, seus investigadores trabalharão sob uma pressão que não desaparece com a conclusão de um inquérito. A autonomia institucional depende de regras capazes de sobreviver ao caso da semana.

O Supremo enfrentará uma exigência igualmente difícil. Suas decisões incidem sobre conflitos políticos e produzem efeitos que vão além dos autos. Quando surgem dúvidas relativas a integrantes da própria Corte, a autoridade de julgar precisa ser acompanhada de caminhos compreensíveis para examiná-las. A confiança pública não nasce de um pedido de confiança. Depende de procedimentos, fundamentos e respostas que possam ser conhecidos e contestados pelas vias adequadas. Se toda crítica for recebida como ataque à instituição, dúvidas legítimas permanecerão abertas. Se toda decisão for apresentada como conspiração, nenhuma resposta será aceita.

O Executivo tentará construir pontes em uma situação na qual cada ponte poderá ser fotografada como rendição. Precisará negociar orçamento, prioridades e medidas que afetam a vida de milhões de pessoas. Acordos republicanos são necessários; sua legitimidade dependerá de conteúdo público, responsabilidades identificáveis e compromissos que possam ser cobrados. Uma negociação opaca poderá agravar a desconfiança. Uma negociação transparente poderá ser atacada apenas por permitir algum ganho ao adversário. Governar, então, exigirá defender cada entendimento também diante de quem considera ofensiva a própria ideia de entendimento.

Prevejo que esses choques ganharão intensidade e frequência até adquirir aparência de rotina. Uma comissão contestará um procedimento da PF. Uma decisão do STF será recebida como intervenção na atividade parlamentar. O Congresso reagirá por meio de outra investigação ou proposta. O governo procurará conter uma frente enquanto outra se abre. Cada acontecimento terá suas razões específicas, que deverão ser examinadas. O padrão estará na velocidade com que uma instituição passará a interpretar o ato da outra como ameaça à sua própria legitimidade.

As consequências irão além de Brasília. Um servidor aguardará uma orientação que duas autoridades disputam. Uma universidade ou um município terá recursos anunciados sem saber se poderão ser executados. Uma política pública ficará presa entre a decisão provisória, o recurso e a reação legislativa. Enquanto dirigentes discutem qual Poder avançou sobre o outro, quem precisa de uma refeição, de atendimento ou de segurança terá de lidar com a interrupção concreta de um serviço. A crise institucional deixa marcas sociais mesmo quando não recebe esse nome nos bairros onde elas aparecem.

Também mudará a maneira como os cidadãos julgam os acontecimentos. Cada vez mais pessoas poderão perguntar quem tomou uma decisão antes de perguntar o que ela determina. Uma providência correta será rejeitada por beneficiar alguém detestado. Um abuso encontrará defensores porque prejudica o campo rival. Essa disposição não nasce apenas das redes ou dos discursos parlamentares. Alimenta-se de experiências de abandono, desigualdade e promessas descumpridas. Por isso não será vencida com apelos abstratos à civilidade. Ela exige instituições capazes de mostrar, na vida comum, que regras justas produzem consequências reais.

A quase ausência de diálogo que antevejo será barulhenta. Produzirá sessões longas, notas severas e transmissões diárias. Haverá interlocutores sentados frente a frente que jamais se concederão a possibilidade de aprender alguma coisa. O acordo fracassará antes de ser formulado, porque reconhecer um problema apresentado pelo adversário já parecerá uma derrota. A República poderá conservar todos os seus ritos e perder, pouco a pouco, a disposição que lhes dá sentido: aceitar que um conflito possa terminar sem a destruição política de uma das partes.

Esse futuro ainda pode ser contrariado. Uma comissão pode fazer perguntas cujas respostas não conhece. Uma investigação pode expor seus critérios sem sacrificar as provas. Um tribunal pode enfrentar dúvidas incômodas. Um parlamentar pode explicar a seus eleitores por que um acordo verificável atende melhor à população do que uma vitória teatral. Nada disso depende de esconder divergências. Depende de sustentar, diante delas, responsabilidades que possam ser examinadas por todos.

Não sei qual episódio abrirá a próxima crise, nem quanto durará. Minha previsão diz respeito à repetição. Se a sobrevivência política passar a depender do conflito permanente, cada impasse fornecerá o roteiro do seguinte. Em fevereiro de 2027, as portas do Congresso estarão abertas, e pessoas circularão entre os edifícios da República levando pastas, propostas e decisões. A pergunta decisiva será se alguma delas ainda poderá sair de uma reunião com uma ideia diferente da que levou para dentro. Se essa possibilidade se tornar rara, a crise já não precisará ser anunciada. Estará instalada na vida cotidiana de um país que fala sem cessar e demora cada vez mais a responder.

*Sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ


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Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Agenda do Poder.

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