O PSD ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para solicitar a remoção de vídeos produzidos com inteligência artificial e divulgados por André Marinho, pré-candidato do Novo ao governo fluminense. As publicações têm como alvo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que também é apontado como possível candidato ao Palácio Guanabara nas eleições de 2026.
Segundo a legenda, os vídeos desrespeitam normas eleitorais ao não informar de forma clara que foram produzidos com o uso de inteligência artificial, além de conterem ataques que, na avaliação do partido, atingem a honra do prefeito carioca, informa Lauro Jardim, em O Globo.
O PSD sustenta que as peças audiovisuais configuram difamação eleitoral e disseminação de informações inverídicas, o que poderia comprometer o equilíbrio da disputa antes mesmo do início oficial da campanha.
Alegação de propaganda antecipada negativa
Na petição, os advogados da sigla afirmam que o material divulgado por André Marinho caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa. O argumento é que os vídeos teriam sido produzidos com o propósito de desqualificar um potencial adversário perante o eleitorado, influenciando a percepção pública sobre sua capacidade de governar o estado.
Ainda segundo o PSD, o conteúdo busca construir uma imagem negativa de Eduardo Paes por meio de acusações e críticas que extrapolariam o debate político legítimo. A legenda argumenta que esse tipo de estratégia pode afetar a igualdade de condições entre os pré-candidatos no período pré-eleitoral.
Vídeo faz críticas ao programa de shows em Copacabana
O vídeo contestado utiliza recursos de inteligência artificial para ironizar o projeto “Todo Mundo no Rio”, iniciativa da Prefeitura do Rio voltada à realização de grandes shows gratuitos em Copacabana com artistas internacionais.
Na gravação, são feitas críticas à criação de uma área VIP durante os eventos e à concentração de público distante do palco principal. O conteúdo também aborda questões relacionadas à segurança e à organização das apresentações.
Além disso, o material utiliza expressões ofensivas dirigidas ao prefeito. Em um dos trechos mencionados na ação judicial, Eduardo Paes é chamado de “Eduardo Caos”. O vídeo também atribui ao prefeito características negativas e questiona declarações anteriores sobre uma eventual saída do cargo para disputar o governo estadual.
Pedido de liminar e multa
O PSD solicita que o TRE-RJ conceda uma liminar determinando a retirada imediata dos vídeos das plataformas digitais. O partido também pede que André Marinho seja impedido de publicar conteúdos semelhantes enquanto durar a pré-campanha.
Outro pedido apresentado à Justiça Eleitoral é a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil. A legenda sustenta que a medida é necessária para evitar a repetição de condutas consideradas irregulares e para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais.
Deixe um comentário