As informações foram divulgadas pelo Intercept Brasil e têm como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam supostas irregularidades em contratos firmados entre o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização ligada à empresária Karina Ferreira da Gama.
Segundo a reportagem, os levantamentos da CGU indicam que cerca de R$ 11 milhões foram repassados ao instituto entre 2017 e 2018 para a realização da Feira da Cidadania em sete estados brasileiros e do projeto Fórmula Truck Kids, no Distrito Federal. As auditorias apontam que pelo menos R$ 2,4 milhões teriam sido pagos com sobrepreço.
De acordo com as informações divulgadas pelo Intercept Brasil, os relatórios da CGU descrevem um esquema que teria envolvido terceirizações integrais dos eventos, utilização de empresas sem estrutura operacional, documentos com indícios de inconsistências e falhas na fiscalização dos contratos.
Segundo a CGU, o Instituto Conhecer Brasil atuava sem funcionários registrados, sem capital social significativo e sem estrutura operacional compatível com os contratos milionários recebidos. Ainda de acordo com os relatórios, o instituto repassava integralmente os recursos recebidos para empresas terceirizadas sediadas no Distrito Federal.
As investigações identificaram irregularidades em projetos executados em Goiás, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Maranhão, Bahia e Distrito Federal.
Os auditores afirmam que a Feira da Cidadania, criada para oferecer serviços de saúde, lazer e cidadania a trabalhadores da indústria e comunidades locais, teria sido utilizada para a contratação de serviços com valores acima dos praticados no mercado.
Pará concentra maior prejuízo identificado
De acordo com os documentos analisados pela CGU, o maior prejuízo apurado ocorreu no Pará. O próprio CN-Sesi reconheceu posteriormente um sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão em duas edições da Feira da Cidadania realizadas no estado.
No Rio Grande do Norte, a auditoria apontou prejuízo de aproximadamente R$ 880 mil, além de registros de notas fiscais e recibos emitidos antes da liberação dos recursos ou da realização dos eventos.
Já no Piauí, os relatórios identificaram margens de sobrepreço consideradas elevadas, chegando a 748% em alguns itens de infraestrutura utilizados nos eventos.
Caso no Distrito Federal chamou atenção dos auditores
Outro ponto destacado nas auditorias envolve o projeto Fórmula Truck Kids, realizado no Distrito Federal.
Segundo a CGU, dos R$ 350 mil recebidos pelo instituto para o evento, apenas cerca de R$ 80 mil teriam sido efetivamente utilizados na execução da atividade. Os auditores apontam um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 270 mil nesse contrato.
Empresas sem funcionários e ligações entre fornecedores
Conforme informações divulgadas pelo Intercept Brasil, a CGU verificou que as empresas contratadas pelo ICB também não possuíam funcionários registrados e apresentavam vínculos societários em comum.
Os auditores identificaram que algumas dessas empresas funcionavam em endereços próximos e compartilhavam a mesma administradora. Além disso, parte delas chegou a constar como inapta junto à Receita Federal em determinados períodos.
Para a CGU, esses elementos levantaram dúvidas sobre a capacidade operacional das empresas para executar contratos de grande porte.
Entregas divergentes e prestação de contas questionada
As auditorias também apontaram divergências entre os serviços pagos e os registros apresentados na prestação de contas.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, a CGU informou que foram cobrados equipamentos e estruturas em quantidades superiores às que apareciam nos registros fotográficos do próprio evento.
No Tocantins, os auditores relataram a ausência de comprovação documental para aproximadamente R$ 93 mil em despesas.
Também foram identificadas inconsistências em assinaturas presentes em documentos analisados durante a auditoria, segundo os relatórios mencionados pelo Intercept Brasil.
Ligação com produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil, também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Intercept Brasil informou anteriormente que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de negociações relacionadas ao financiamento da produção cinematográfica.
Além disso, Karina Ferreira da Gama é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo em outro caso envolvendo um contrato para fornecimento de internet em comunidades de baixa renda da capital paulista.
CN-Sesi cobra devolução dos recursos
Em nota citada pelo Intercept Brasil, o CN-Sesi informou que é fiscalizado regularmente pelos órgãos de controle e declarou ter ingressado com nove ações judiciais para recuperar valores repassados ao Instituto Conhecer Brasil.
Segundo a entidade, o montante cobrado judicialmente chega a aproximadamente R$ 9,5 milhões.
A CGU informou que acompanha os desdobramentos do caso e poderá adotar novas medidas caso a recuperação dos recursos não ocorra pela via judicial.
Procuradas pelo Intercept Brasil, Karina Ferreira da Gama e Idalby Cristine Moreno Ramos não se manifestaram até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
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