As prefeituras dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro começam a receber, ainda nesta semana, uma nova rodada de recursos para fortalecer o atendimento à população na rede pública de saúde. Ao todo, o Governo do Estado vai transferir R$ 650 milhões ao longo de 2026 por meio do Fundo Estadual de Saúde, em uma iniciativa voltada ao custeio de ações e serviços da atenção básica.
A primeira parcela dos repasses já está autorizada e integra um cronograma que prevê transferências mensais de R$ 92,8 milhões entre junho e dezembro. Os valores e critérios de distribuição foram detalhados em resolução publicada pela Secretaria de Estado de Saúde no Diário Oficial.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Ronaldo Damião, os recursos chegam como um reforço importante para ampliar a capacidade de atendimento dos municípios.
“Esse é um reforço que estamos garantindo para fomentar ações de cuidado integral à saúde. Ele pode ser aplicado de acordo com a necessidade de cada município”, afirmou.
Repasses terão aumento de 70%
O novo modelo de distribuição faz parte do Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, aprovado no fim de maio pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), colegiado que reúne representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das 92 prefeituras fluminenses.
De acordo com o governo estadual, os valores representam um aumento de 70% em relação aos recursos de custeio vinculados ao Piso de Atenção Primária (PAP). A divisão foi calculada com base em critérios técnicos que buscam garantir equilíbrio na distribuição entre os municípios.
Entre os fatores considerados estão o tamanho da população, vulnerabilidades socioeconômicas, desempenho das equipes de saúde, qualidade dos cadastros e alcance de metas assistenciais.
Municípios já conhecem os valores
A tabela publicada pelo Estado mostra que diferentes regiões serão contempladas com repasses expressivos até dezembro. Em Angra dos Reis, por exemplo, o total previsto é de R$ 11,9 milhões, com parcelas mensais de R$ 1,7 milhão.
Já Niterói receberá R$ 20,8 milhões até o fim do ano, sendo R$ 2,9 milhões já neste mês. Campos dos Goytacazes contará com R$ 17,6 milhões no período, enquanto São João de Meriti terá direito a R$ 23,8 milhões, com parcelas mensais de R$ 3,4 milhões.
Os recursos poderão ser utilizados para custear unidades de saúde, programas municipais e outras ações voltadas ao atendimento da população.
Critério sem influência político-partidária
O secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, destacou que a orientação do governador em exercício, Ricardo Couto, foi estabelecer critérios técnicos que contemplassem todos os municípios de forma igualitária.
“Buscamos junto à Secretaria de Saúde um critério isonômico que contemplasse os 92 municípios à luz de suas características e de uma só vez; isto é, transferência de recursos sem influência político-partidária”, declarou.
Com a medida, o governo estadual pretende reforçar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde e ampliar o suporte financeiro às cidades fluminenses ao longo de 2026.
Confira a tabela:
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