A ameaça de paralisação no atendimento de saúde no sistema prisional do Rio de Janeiro durou menos de 12 horas. Após alerta da prefeitura, o governador em exercício, Ricardo Couto, determinou a liberação emergencial de recursos para evitar a interrupção dos serviços.
A medida foi tomada depois que o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, notificou o governo estadual sobre a falta de repasses financeiros. Segundo ele, a situação poderia comprometer o atendimento nas unidades prisionais a partir de 1º de abril.
O impasse ganhou força após a saída do então governador Cláudio Castro do cargo. Em ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, Soranz cobrou a regularização dos pagamentos, destacando um atraso acumulado de quatro meses.
Repasse emergencial não resolve problema estrutural
Com o pagamento de quatro parcelas de R$ 1,9 milhão, o atendimento nas penitenciárias será mantido temporariamente. No entanto, o secretário afirma que a medida não resolve a crise estrutural no financiamento da saúde.
De acordo com a prefeitura, a dívida do estado com o município do Rio já ultrapassa R$ 1,3 bilhão. O governo estadual, por sua vez, contesta o valor e afirma que ele inclui programas antigos, convênios encerrados e ações descontinuadas.
Soranz critica a recorrência dos atrasos e diz que os pagamentos costumam ocorrer apenas após pressão pública. Ele também alerta para impactos diretos na população, como falta de medicamentos e redução no acesso aos serviços.
Atrasos afetam programas e sobrecarregam municípios
Segundo o secretário, a inadimplência vai além do sistema prisional e atinge áreas como atenção básica, cirurgias e programas de assistência farmacêutica.
Ele afirma que a prefeitura precisou remanejar cerca de R$ 80 milhões de outras áreas para cobrir despesas que seriam de responsabilidade do estado. Isso, segundo ele, compromete a oferta de serviços à população.
Prefeitos de outros municípios também relatam dificuldades. Em cidades da Baixada Fluminense, gestores apontam atrasos em repasses e preocupação com a continuidade do apoio financeiro estadual.
Prefeitos divergem sobre situação dos repasses
O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, afirmou que o cenário pode se agravar caso o estado interrompa os repasses. Ele demonstrou preocupação com a instabilidade na gestão estadual e seus impactos na saúde pública.
Já o prefeito de Mesquita, Alex Maroto, destacou atrasos em cofinanciamentos, principalmente nas áreas de atenção primária e assistência farmacêutica. Segundo ele, pagamentos irregulares prejudicam o funcionamento da rede.
Por outro lado, há gestores que não relatam problemas significativos. Em Petrópolis e Nova Iguaçu, prefeitos afirmam que o fluxo de recursos tem sido mantido de forma regular.
Governo promete revisar contas em meio à crise fiscal
Diante da situação, o governador em exercício sinalizou que pretende revisar os repasses estaduais para evitar novos episódios de risco à continuidade dos serviços.
O cenário ocorre em meio à deterioração das contas públicas do estado, que acumulam cerca de R$ 238 bilhões em dívidas, a maior parte com a União.
Além da crise fiscal, o início da gestão interina foi marcado por turbulências políticas, incluindo disputas institucionais e decisões judiciais envolvendo a Assembleia Legislativa.
A Secretaria Estadual de Saúde afirma que os repasses obrigatórios estão sendo realizados regularmente e reforça que os critérios seguem parâmetros técnicos e pactuações entre estado e municípios.
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