O futuro da Cedae voltou a gerar tensão no Rio de Janeiro. Na manhã desta quinta-feira (9), movimentos sociais, sindicatos e organizações populares realizaram um protesto em frente ao Palácio Guanabara contra o processo de abertura de capital da companhia estadual de saneamento.
A manifestação, que partiu do Largo do Machado, reuniu trabalhadores em greve, lideranças políticas e representantes de movimentos populares que denunciam a medida como uma nova etapa de privatização.
Segundo os organizadores, a abertura de capital representa uma transferência gradual do controle da Cedae ao capital privado, com impactos diretos na gestão do saneamento e nas tarifas cobradas à população. O ato também questionou o serviço prestado pelas concessionárias que assumiram parte das operações da companhia após o leilão de concessão realizado em 2021.
Após o protesto, uma comissão de representantes do movimento se articulou para uma reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, prevista para a próxima segunda-feira. O encontro foi anunciado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), Victor Duque.
“Vamos levar para o governo tudo que está acontecendo com a Cedae, principalmente em relação ao serviço prestado pelas empresas privadas que assumiram parte do atendimento e têm deixado comunidades sem água e com tarifas altas. A questão da abertura também é central pelo perigo de passar o controle de decisões estratégicas para o capital privado”, afirmou Duque.
Deputados apoiam reivindicações e pedem fiscalização
O ato contou com a presença de lideranças políticas, entre elas o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) e os estaduais Dani Balbi (PCdoB), Marina do MST (PT), Professor Josemar (Psol) e Flávio Serafini (Psol).
Recentemente, Marina conduziu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) sobre o tema e protocolou um pedido de criação de uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar os estudos de abertura de capital da companhia, conduzidos pela Casa Civil.
O contrato, firmado com o consórcio Hidro Rio, tem valor de R$ 18,7 milhões e prevê a realização de estudos técnicos que subsidiarão a operação. Além do pagamento fixo, o consórcio também deverá receber um percentual sobre a venda caso a abertura de capital se concretize.
“Queremos que os movimentos sociais e a sociedade civil acompanhem o processo e saibam o que está em curso. Não adianta usar palavras diferentes para esconder um novo passo de privatização”, declarou Marina.
Negociação bilionária aumenta desconfiança
Outro ponto que mobilizou os manifestantes foi o recente acordo firmado entre a Cedae e a concessionária Águas do Rio. A estatal concordou em pagar R$ 900 milhões à empresa privada, valor que pode chegar a R$ 1,4 bilhão até 2056.
O pagamento está relacionado a supostos erros nos dados apresentados no edital de concessão, referentes aos índices de saneamento dos municípios. A Águas do Rio alega que as informações incorretas impactaram a cobertura de esgotamento sanitário e o equilíbrio econômico do contrato.
O movimento sindical e parlamentares consideram o acordo um retrocesso, especialmente após a própria Cedae ter contestado a cobrança quatro dias antes de fechar o entendimento. O caso reforçou a cobrança de mais transparência sobre as decisões envolvendo a companhia.
Luiz Paulo e Yuri Moura cobram apuração e transparência
O debate vem se intensificado na Alerj. O deputado Luiz Paulo (PSD) já acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a legalidade do termo de conciliação firmado com a Águas do Rio, argumentando que o pagamento pode ferir princípios do edital original e gerar prejuízos ao Estado.
Já o deputado Yuri Moura (Psol) articula a criação de uma CPI para investigar o acordo e as circunstâncias que levaram à sua aprovação. Ambos afirmam que o caso da Cedae simboliza um processo mais amplo de perda de controle público sobre o saneamento fluminense.
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