O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) que o governo federal avalia uma nova fase do programa Celular Seguro para combater a circulação de aparelhos roubados no país. A proposta prevê o envio de notificações para pessoas que estejam utilizando celulares com registro de furto ou roubo.
A declaração foi feita durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. Segundo Lula, um estudo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está sendo analisado e poderá resultar em novas medidas nos próximos dias.
Governo tem base de dados com milhões de aparelhos
De acordo com o presidente, o governo possui informações sobre aproximadamente 2,5 milhões de celulares roubados. A base reúne dados que permitem identificar os aparelhos e seus registros de ocorrência, o que abriria caminho para uma ação de comunicação direta com os atuais usuários.
Lula explicou que a intenção é alertar quem está utilizando esses dispositivos de que eles possuem restrições relacionadas a crimes de roubo ou furto. A medida busca incentivar a devolução voluntária dos aparelhos e reduzir o mercado de receptação no país.
Durante sua fala, o presidente destacou que muitas pessoas podem ter adquirido os celulares sem conhecimento da origem irregular dos equipamentos. Por isso, a proposta inicial é informar os usuários antes de qualquer medida mais rigorosa.
Notificação poderá alertar sobre risco de receptação
Segundo Lula, a mensagem enviada pelo governo deverá informar que o aparelho tem registro de roubo ou furto e orientar o procedimento para devolução. O presidente ressaltou que a permanência no uso desses dispositivos pode caracterizar receptação, dependendo das circunstâncias.
A iniciativa ainda está em fase de discussão e deverá passar por avaliação conjunta com o Ministério da Justiça. O objetivo é definir o formato mais adequado para a implementação da medida e evitar transtornos para pessoas que tenham adquirido os aparelhos de boa-fé.
Devolução pelos Correios é uma das alternativas
Outro ponto defendido por Lula é que a entrega dos celulares seja feita por meio dos Correios, evitando que os usuários precisem procurar delegacias para regularizar a situação.
O presidente argumentou que o modelo poderia tornar o processo mais simples e acessível. Antes da decisão final, ele pretende discutir os detalhes da proposta com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Lançado no fim de 2023 pelo Ministério da Justiça, o programa Celular Seguro permite que vítimas de roubo, furto ou perda bloqueiem rapidamente a linha telefônica e os aplicativos vinculados ao aparelho, dificultando o uso indevido dos dispositivos por criminosos.
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