O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) uma portaria que inicia uma nova fase do Programa Celular Seguro, destinada à recuperação de aparelhos furtados e roubados. A iniciativa, originalmente implementada no governo do Piauí, será agora expandida para todo o país.
A partir de agora, compradores de celulares furtados ou roubados serão notificados ao inserir um chip no aparelho. A notificação informará sobre a condição irregular do celular, responsabilizando o comprador pela aquisição ilícita.
Além disso, foi estabelecido um grupo de trabalho que, em 90 dias, deverá desenvolver um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. Este protocolo complementará as medidas já existentes no programa, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do chip e do próprio aparelho.
Com informações de Brasil 247
