Um sistema capaz de identificar áreas com maior risco de afogamento, reunir dados estatísticos e emitir alertas preventivos pode passar a integrar as políticas de segurança aquática no estado do Rio de Janeiro. A proposta avançou nesta quarta-feira (10), quando foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj).
De autoria da deputada estadual Elika Takimoto (PT), o projeto de lei 1.432/23 prevê a criação de um software voltado ao mapeamento de locais suscetíveis a afogamentos e à produção de informações que possam orientar tanto a população quanto os órgãos responsáveis pela prevenção e pelo resgate.
Por ter recebido emendas parlamentares, o texto ainda poderá sofrer alterações antes da votação definitiva.
Mapeamento de áreas de risco
De acordo com a proposta, o sistema deverá reunir e processar informações relacionadas a ocorrências de afogamento em diferentes regiões do estado. Entre os dados previstos estão local, horário, condições climáticas e perfil das vítimas.
A partir dessas informações, o software poderá identificar padrões e elaborar diagnósticos sobre áreas consideradas mais vulneráveis, permitindo o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas a cada região.
O objetivo é utilizar históricos e estatísticas atualizadas para apoiar a tomada de decisões e fortalecer ações de conscientização sobre os riscos presentes em ambientes aquáticos.
Alertas e orientações
Outra funcionalidade prevista é a emissão de alertas e recomendações aos usuários. O sistema poderá informar sobre riscos específicos em determinadas localidades e disponibilizar orientações de segurança para frequentadores de praias, rios, lagos e outros espaços de lazer aquático.
A expectativa é que as informações produzidas contribuam para ampliar a prevenção e reduzir o número de acidentes relacionados a afogamentos.
Além disso, os dados gerados pelo software poderão servir de base para a elaboração de políticas públicas voltadas à segurança aquática.
Implementação e parcerias
Para colocar a medida em prática, o projeto determina que o Poder Executivo constitua uma equipe técnica especializada, formada por profissionais das áreas de tecnologia da informação e segurança de dados.
O texto também prevê a atuação integrada com órgãos ligados à segurança aquática, entre eles o Corpo de Bombeiros e instituições responsáveis pela administração de praias, rios, lagos e demais áreas de recreação.
A proposta estabelece ainda que o governo estadual poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para obtenção de recursos técnicos e financeiros necessários ao desenvolvimento, implementação e atualização periódica do sistema.
Após a aprovação em primeira discussão, a matéria ainda precisará passar por novas etapas de tramitação antes de seguir para eventual sanção ou veto do Poder Executivo.
Deixe um comentário