O PL pretende apresentar, em 2027, uma proposta alternativa para regulamentar a jornada de trabalho no Brasil, caso Flávio Bolsonaro vença as eleições presidenciais. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (14) pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a sigla apoiará a proposta de redução da jornada de trabalho em discussão no Senado, seguindo o posicionamento adotado pela bancada na Câmara. Apesar disso, o partido pretende defender um novo modelo de contratação, chamado de PEC das Horas Trabalhadas.
PL defende liberdade de escolha para trabalhadores
A intenção do partido é permitir que os trabalhadores escolham entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade inspirada no Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, segundo Sóstenes, daria mais flexibilidade à relação entre horas trabalhadas e remuneração.
“Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro”, afirmou o deputado.
Para explicar a ideia, Sóstenes comparou a iniciativa à criação do MEI, que estabeleceu uma modalidade simplificada de formalização de pequenos negócios. A PEC das Horas Trabalhadas, no entanto, ainda deverá ser apresentada e discutida, caso o partido decida avançar com a proposta em 2027.
Sóstenes diz que pauta não pertence ao PT
O líder do PL também rejeitou a ideia de que o debate sobre o fim da escala 6×1 seja uma bandeira exclusiva do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu não acho que essa pauta é do PT. Eu acho que até o PT perdeu o timing. Quem ganhou essa pauta foi a Erika Hilton”, declarou, em referência à deputada federal do PSOL por São Paulo, que tem atuado na defesa da mudança na jornada de trabalho.
O que prevê a proposta contra a escala 6×1
O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem diminuição salarial.
A proposta busca modificar o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecido como escala 6×1. Caso o texto seja aprovado, a implementação deverá ocorrer de forma gradual, conforme as regras previstas na versão em discussão.
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