A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estuda instalar bases flutuantes em rios e ampliar seu efetivo dos atuais 13 mil para cerca de 26 mil policiais para assumir o patrulhamento de hidrovias e ferrovias, informa a Folha de S. Paulo. O planejamento busca preparar a corporação para as novas atribuições previstas na PEC da Segurança, cujo exercício dependerá de regulamentação do governo federal.
Estudos preliminares sobre a estrutura necessária já foram apresentados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ainda não estão definidos, porém, o custo da expansão, a quantidade de bases ou o número de agentes destinados a cada modalidade de transporte.
Além do reforço de pessoal, a mudança exigirá embarcações, equipamentos, infraestrutura e treinamento específico para ambientes com características diferentes das rodovias.
Bases poderão mudar de posição nos rios
O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, propõe que as bases flutuantes funcionem como postos de policiamento adaptados às hidrovias. Uma das alternativas é utilizar grandes embarcações capazes de receber equipes de diferentes órgãos.
Inicialmente posicionadas em determinados trechos dos rios, essas estruturas poderiam ser transferidas conforme as necessidades de fiscalização e combate ao crime. A corporação ainda não dispõe de bases desse tipo.
O planejamento prevê atuação integrada com a Polícia Federal e a Marinha, que preservarão suas competências. A Marinha continuará fiscalizando as condições de navegação e das embarcações, enquanto a PF manterá as atividades de polícia judiciária. À PRF caberá o policiamento ostensivo.
Segundo Oliveira, a implantação será especialmente complexa na Amazônia, pela extensão dos rios, pelo movimento de embarcações e pela diversidade de crimes, entre eles o tráfico de drogas e o transporte ilegal de madeira.
Efetivo atual já está abaixo da necessidade apontada para rodovias
A discussão sobre o número de policiais parte de uma carência anterior às novas atribuições. Conforme o diretor-geral, estudos técnicos de 2016 indicavam a necessidade de 18 mil servidores apenas para o patrulhamento das rodovias federais. Atualmente, são aproximadamente 13 mil.
Com a inclusão de rios e ferrovias, a direção considera adequado dobrar esse contingente, embora os levantamentos específicos ainda não estejam concluídos.
“O presidente [Lula] de forma muito clara disse que vai dobrar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Para atender a esses modais, seria realmente dobrar o efetivo”, disse.
Oliveira avalia que parte das atividades poderia começar com um número menor de servidores, mas isso exigiria adaptações e poderia limitar a capacidade de oferecer o serviço considerado ideal.
Nas ferrovias, a PEC prevê a incorporação de aproximadamente 600 integrantes da Polícia Ferroviária Federal à PRF. A proposta em discussão é que eles recebam treinamento na academia da corporação e, simultaneamente, compartilhem sua experiência no setor ferroviário com os novos colegas.
Como parte da preparação, os diretores de Inteligência e de Administração da PRF visitaram a China para conhecer experiências de policiamento ferroviário e avaliar demandas de estrutura, equipamentos e inteligência.
Direção propõe fundo para financiar expansão
Para sustentar as novas atividades, o diretor-geral sugere a criação de um fundo próprio. Entre as possibilidades discutidas está destinar ao policiamento parte das receitas relacionadas às concessões de hidrovias e ferrovias.
“A presença policial pode reduzir prejuízos provocados por crimes e aumentar a segurança do transporte de mercadorias, beneficiando também as empresas que utilizam essas vias”, disse.
A PRF também prepara uma proposta de lei orgânica para organizar sua estrutura e regulamentar suas atividades. Segundo a direção, uma minuta já foi encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa etapa, contudo, não impede o início das novas operações, que dependerá da regulamentação federal.
Além do patrulhamento de hidrovias e ferrovias, a PEC prevê que a União poderá acionar a corporação para proteger bens, serviços e instalações federais. O texto também contempla apoio às forças estaduais e distritais, mediante solicitação dos governadores, e cooperação com outros órgãos de segurança em calamidades públicas ou desastres.
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