A oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se articula para tentar suspender a eleição da Mesa Diretora marcada para as 14h15 desta quinta-feira, convocada pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PT). Além da tentativa de obter uma liminar para barrar o pleito, partidos anunciaram que não deverão registrar presença no painel como forma de não legitimar a votação.
Integram o movimento PSD, PDT, PT, Psol, PSB, PCdoB e o MDB, que, apesar de fazer parte da base governista, também aderiu à estratégia. A avaliação conjunta é de que o processo não respeita as regras previstas no regimento interno da Casa.
Questionamento ao rito
Os parlamentares defendem que a eleição deve ocorrer ao longo de até cinco sessões legislativas, conforme determina o regimento. Outro ponto levantado é a necessidade de aguardar a retotalização dos votos do deputado Rodrigo Bacellar, etapa que permitirá a convocação de um novo parlamentar e a recomposição do plenário com os 70 deputados.
O líder do PSB, Carlos Minc, afirmou que há uma série de inconsistências no procedimento adotado. Segundo ele, o regimento estabelece prazo mínimo de 48 horas para convocação de sessões, o que não teria sido observado no caso atual.
Ele acrescentou que, apesar da previsão de realização da eleição dentro de cinco sessões, há interpretação de que o prazo começaria imediatamente, o que é contestado pelos partidos. Diante desse cenário, a oposição decidiu recorrer ao Judiciário.
Estratégia de esvaziamento
Sem votos suficientes para derrubar o quórum por completo, os partidos optaram por uma estratégia política de não registrar presença no painel eletrônico, tentando enfraquecer a legitimidade da eleição.
A iniciativa ocorre em meio à disputa sobre o comando da Casa e ao impasse gerado após a cassação de Bacellar. Enquanto a base governista defende a realização imediata da eleição para recompor a estrutura de comando, a oposição sustenta que o processo precisa seguir estritamente os prazos e etapas regimentais para evitar questionamentos judiciais futuros.
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