Os Estados Unidos aceitaram nesta segunda-feira (10) o pedido do Brasil para discutir, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), as novas tarifas impostas a produtos brasileiros. A resposta de Washington abre uma etapa formal de diálogo entre os dois países em meio às divergências comerciais provocadas pelo tarifaço.
Em documento enviado após o governo brasileiro solicitar consultas à organização, os americanos afirmaram estar “à disposição” para uma reunião com representantes do Brasil em data a ser definida pelas duas partes.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, diz o documento.
A manifestação não significa que Washington tenha recuado das tarifas. Representa, porém, a concordância dos EUA em participar da fase de consultas aberta após a contestação brasileira na OMC.
Brasil contesta duas tarifas
O governo brasileiro recorreu à OMC para questionar duas sobretaxas anunciadas pela Casa Branca.
Uma delas é de 25% e foi justificada pelos Estados Unidos sob a alegação de que o Brasil adota práticas econômicas consideradas desleais contra empresas americanas.
A segunda, de 12,5%, foi aplicada sob o argumento de que o Brasil, assim como dezenas de outros países, teria falhado na fiscalização da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Ao apresentar a contestação, o Brasil classificou as medidas americanas como discriminatórias e unilaterais e sustentou que elas violam compromissos assumidos pelos próprios Estados Unidos no sistema multilateral de comércio.
Fora do processo formal na OMC, integrantes do governo brasileiro também têm argumentado que o tarifaço possui motivação política e desconsidera argumentos técnicos apresentados pelo país durante as negociações comerciais.
Diálogo não significa fim das tarifas
A disposição dos Estados Unidos para participar das consultas cria um canal formal de negociação, mas não representa, por enquanto, qualquer compromisso de suspensão ou redução das sobretaxas.
Diplomatas brasileiros avaliam, inclusive, que o recurso à OMC tem alcance limitado diante das dificuldades enfrentadas atualmente pelo sistema de solução de controvérsias da organização.
Por isso, a iniciativa é vista também como uma maneira de registrar formalmente a posição brasileira e reforçar a defesa do multilateralismo.
Brasil marca posição na OMC
A estratégia do governo é manter a contestação das tarifas dentro dos mecanismos internacionais existentes, mesmo sem expectativa de que uma decisão da OMC, isoladamente, seja suficiente para provocar uma reversão das medidas americanas.
Segundo diplomatas, a iniciativa também procura demonstrar que o Brasil buscou os instrumentos multilaterais disponíveis antes de outras possíveis respostas ao tarifaço.
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