A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, gerou reações dentro do Superior Tribunal Militar (STM), segundo informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Alguns ministros da Corte avaliam que, por sua condição de capitão do Exército, ainda que na reserva, Bolsonaro teria direito de cumprir pena em estabelecimento militar, e não em presídio comum.
“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, afirmou à coluna um ministro do STM nesta sexta-feira (7). Segundo ele, essa interpretação é compartilhada por outros integrantes do tribunal.
Divergências no Superior Tribunal Militar
Apesar da manifestação de parte dos ministros, a posição não é institucional. O STM, composto por 15 juízes — sendo 10 militares e 5 civis —, enfrenta atualmente um clima de tensão interna. Nos últimos dias, discussões públicas entre magistrados sobre o legado do regime militar de 1964 expuseram as divergências políticas e ideológicas dentro da Corte.
Fontes ligadas ao tribunal afirmam que, embora o tema da eventual prisão de Bolsonaro não esteja formalmente em debate no STM, o assunto tem gerado conversas informais entre os ministros, refletindo a polarização que envolve o caso.
Decisão caberá à Primeira Turma do STF
O local onde o ex-presidente cumprirá a pena será definido pela Primeira Turma do STF, que atualmente é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — após a saída de Luiz Fux do colegiado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e aguarda o julgamento de recursos. Enquanto isso, segue em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes em outro inquérito, que apura coação no curso do processo.
Moraes aprova cela especial na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes já analisa os preparativos para uma eventual transferência do ex-presidente. Moraes pretende que Bolsonaro seja levado para uma cela especial na Papuda, com televisão e ar-condicionado. O ministro chegou a assistir às imagens do espaço e aprovou as condições apresentadas pela direção do presídio.
A unidade prisional, uma das mais conhecidas do Distrito Federal, costuma abrigar detentos de alta repercussão, incluindo políticos e empresários. A possível transferência de Bolsonaro para o local, no entanto, reacende o debate sobre o tratamento diferenciado a militares de alta patente condenados pela Justiça comum.
Deixe um comentário