O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende anunciar na próxima quarta-feira o fim da chamada taxa das blusinhas, em uma agenda ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A declaração foi dada em entrevista à Record TV.
A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi alterada por uma medida provisória editada pelo governo. Apesar de estar em vigor, a mudança ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Lula afirmou que esteve com Alcolumbre e destacou a intenção de encerrar a cobrança para consumidores que fazem compras de menor valor em plataformas internacionais.
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso
A medida provisória tem validade até 8 de setembro. Caso não seja aprovada dentro do prazo, perderá a validade e a cobrança atualmente suspensa poderá voltar a ser aplicada.
A possibilidade de a MP perder a validade aumentou a pressão do governo sobre a Câmara e o Senado. A preocupação no Palácio do Planalto também envolve os possíveis efeitos da retomada da cobrança a poucas semanas do primeiro turno das eleições.
Lula passou a participar diretamente das negociações para tentar acelerar a tramitação da proposta e já citou publicamente os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre, cobrando avanço na análise do texto.
Tramitação ainda não começou no Congresso
Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a medida provisória precisa ser analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Até o momento, porém, o colegiado ainda não foi instalado.
Na semana passada, Lula também discutiu o assunto em uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada. Segundo relatos de um participante, o presidente pediu que a articulação política do governo intensificasse o diálogo com as lideranças do Congresso para garantir a votação.
A relação entre Lula e Alcolumbre também ganhou novo capítulo nas últimas semanas. Após quase três meses sem conversar, os dois voltaram a se encontrar e participaram de agendas conjuntas, inclusive no Amapá, estado do senador.
Aproximação entre Lula e Alcolumbre
Lula voltou a chamar Alcolumbre de “amigo” ao comentar a articulação para a aprovação da medida. Os dois tiveram pelo menos três encontros desde o início de agosto.
O período de afastamento ocorreu após a rejeição, pelo plenário do Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, em uma derrota política para o governo no fim de abril.
Agora, a aprovação da MP das blusinhas se tornou um dos assuntos prioritários na relação entre o Executivo e o Congresso. O governo busca evitar que a cobrança de 20% seja retomada caso a medida perca a validade em setembro.
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