O projeto de Lei 16/2025, chamado por alguns de “anti-Oruam”, voltou a ser adiado na sessão plenária desta quinta-feira (4) na Câmara dos Vereadores. Dessa vez, porém, não foi por polêmica: ocorre que a turma combinou de deixar a votação para a próxima terça-feira (9), conforme anunciou Paulo Messina (PL), na presidência dos trabalhos.
A sinalização motivou a autora do texto, Talita Galhardo (PSDB), a retirar o projeto de pauta e deixar o debate para semana que vem. Para evitar novas manobras de mudança de voto em cima da hora, como foi na última terça-feira (2), a Mesa Diretora chegou a publicar mais cedo, no Diário Oficial da Câmara (DCM), um projeto de resolução para mudar o Regimento Interno da Casa.
Até então, em projetos que exigem maioria absoluta (ao menos 26 votos), as abstenções não contam para validar a votação — fazendo com que mesmo que os edis estejam em plenário, caso se abstenham, ajudem a derrubar a tramitação. Com a nova regra, a estratégia cai por terra, já que as abstenções passariam a entrar no cálculo.
Projeto tem sido adiado sucessivamente
A expectativa agora é que o projeto possa enfim ser votado para ver se sai da estaca em que está preso há meses. A proposta tramita desde fevereiro no velho Palácio Pedro Ernesto, e de lá para cá, já foi adiado diversas vezes.
O texto, que já foi motivo de vários bate-bocas entre os nobres — chegando até a ser arquivado e desarquivado, tudo no mesmo dia —, tem como objetivo impedir que a prefeitura gaste verba pública na contratação de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que tenham algum tipo de apologia ao crime organizado.
Vale lembrar que caso seja aprovado, ainda precisará voltar ao plenário para segunda discussão. Portanto, se não for votado logo, corre o risco de acompanhar o show do Roberto Carlos na prateleira da Casa.
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