A Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) retire de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens publicações que sugeriam a empresários que verificassem as posições políticas de funcionários. A decisão liminar estabelece prazo de 48 horas para a remoção. Se a ordem não for cumprida, haverá multa diária de R$ 5 mil.
A medida foi concedida após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizar uma ação civil pública contra a parlamentar. O órgão questiona uma possível conduta de incentivo à dispensa discriminatória de trabalhadores por suas opiniões políticas.
Após o segundo turno das eleições, Armelau publicou mensagens dirigidas a empresários. “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’”, escreveu, em referência ao gesto associado ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em outra publicação, afirmou: “Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.
Juiz cita responsabilidade de parlamentar
Na decisão, o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca afirmou que a liberdade de expressão deve ser exercida com respeito e compromisso com a democracia. Segundo ele, por integrar o Parlamento, a deputada deve aceitar diferentes posições políticas de cidadãos e trabalhadores.
O magistrado também apontou que discursos públicos podem provocar sentimentos de “ódio, perseguição ou discriminação”. A liminar determina a retirada das publicações que motivaram a ação, sob pena de multa após o prazo estabelecido.
Índia Armelau tem mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.
Deputada nega defender demissões em massa
Em vídeo, Armelau disse que suas publicações apoiavam a campanha “Não Contrate Quem Odeia Empresário” e negou ter defendido demissões em massa. A parlamentar afirmou que, como empresária, não deseja contratar pessoas que considera contrárias aos empresários e defendeu que empregadores conservadores escolham funcionários com pensamento político semelhante.
Ao comentar a apuração anunciada pelo MPT, ela alegou que a iniciativa representa cerceamento à liberdade de expressão. No mesmo vídeo, voltou a defender a divisão do país entre apoiadores do PT e conservadores e fez declarações depreciativas sobre o Nordeste, associando a região à violência, ao analfabetismo e à pobreza.
A ação do MPT questiona se as manifestações da deputada podem estimular empregadores.
Relacionadas
Deixe um comentário