A 55ª Zona Eleitoral marcou para o dia 26 de novembro audiência de instrução para ouvir testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador reeleito de Maricá Ricardinho Netuno (PL). A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em outubro. Netuno é acusado de abuso dos meios de comunicação, com ataques à Justiça Eleitoral em suas redes sociais.
O MPE quer a cassação da candidatura de Netuno ou do seu diploma de vereador eleito, além da inelegibilidade por oito anos. Segundo a ação, entre os dias 22 de agosto e 26 de setembro o vereador fez diversas postagens no Instagram criticando a Justiça Eleitoral, alegando ser vítima de perseguição política pelos fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em uma das publicações, ele afirmou que os fiscais estariam impedindo sua campanha por ordens da Prefeitura de Maricá, governada pelo PT.
O MPE diz que Netuno utilizou as redes sociais para descredibilizar ações da Justiça Eleitoral e incitar a população contra os fiscais, reforçando a narrativa de perseguição política. Em uma das postagens, o vereador classificou a fiscalização como “censura” e “covardia”, além de mobilizar seus seguidores a compartilhar os conteúdos. De acordo com o MPE, as publicações tiveram grande alcance, com interações que reforçam a ideia de que o candidato seria o único vereador de oposição na cidade e, por isso, estaria sendo perseguido.
Quando acatou o pedido de Investigação contra Netuno o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva mandou ele retirar os vídeos postados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. “Os fatos divulgados pelo réu estão absolutamente descontextualizados e têm potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito e à integridade do processo eleitoral, uma vez que o réu tem 42 mil seguidores, em um Município que possui 172 mil eleitores”, afirmou o juiz em sua decisão no dia 2 de outubro.
Ricardinho Netuno responde a outra ação de investigação na 55ª Zona Eleitoral, na qual o MPE pede que ele seja multado por propaganda eleitoral que veicula desinformação. Ele chegou a se colocar como candidato a prefeito de Maricá mas retirou a candidatura alegando ter encontrado “muitos obstáculos”. Em vídeo postado no seu perfil do Instagram, Netuno disse que o PL decidiu priorizar a eleição para a Câmara Municipal e por isso ele optou por disputar a reeleição.
Justiça Eleitoral marca audiência para ouvir testemunhas na ação de investigação contra o vereador reeleito de Maricá Ricardinho Netuno
MPE quer a cassação da candidatura ou do diploma do vereador, além da inelegibilidade por oito anos, por causa de ataques à Justiça Eleitoral
