Justiça

Decisão obriga consórcio a manter serviços em Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, sob pena de multa…

Segunda Turma aplicou multa de 10% por má-fé, determinou comunicação à OAB, MPF e Polícia Federal e reforçou que uso…

Decisão da 3ª Vara Empresarial da Capital também determina criação de canais de atendimento humano em até 30 dias e…

SBT terá dez dias para exibir vídeo da deputada no mesmo programa e horário das declarações do apresentador; multa por…

Jurados condenaram três homens pelo ataque que matou Eduarda Victória e Eduardo Lopes Querino, em 2022; penas chegam a 62…

Justiça bloqueia site e caso revela crescimento das chamadas “fazendas de cliques” no Brasil para inflar audiência.

Decisão autoriza levantamento de recursos destinados à compra de novos veículos

O réu havia sido preso em 20 de dezembro de 2023, pouco mais de um mês após o crime.

A decisão dá prazo de 30 dias para que o ajuste seja cumprido; antes, passagem custava R$ 3,95

Sessão acontece nesta segunda (8), quase dois anos após o crime; apenas um dos cinco réus está preso

A vítima e o mandante do crime são, respectivamente, genro e sobrinho de Castor de Andrade

Como condição para a liberdade, ele terá de cumprir medidas cautelares

Magistrado é natural do Piauí e atua no TRF da 1ª Região

O acidente aconteceu em agosto de 2015

O crime ocorreu na madrugada de sábado (10), e o militar já é considerado foragido

A decisão foi tomada durante audiência na Central de Custódias de Benfica

Foi denunciado o administrador de uma empresa que fazia parte de um grupo de lojas e marcas de roupas femininas…

Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está previst na Constituição Federal

Pesquisa inédita aponta os 15 entes públicos mais demandados em processos de saúde no último ano.

Ministro Gilmar Mendes pediu vista logo após o relator Cristiano Zanin votar a favor da estatal

Acusação foi feita pelo Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri do Ministério Público do Rio (GAEJURI/MPRJ).

Político e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos

Posse é nesta segunda-feira (7). Também assumem os desembargadores Marcus Abraham na Vice-Presidência e Firly Nascimento Filho, na Corregedoria Regional.