A Justiça Eleitoral negou a liminar pedida pela campanha de Eduardo Paes (PSD) para retirar do ar uma publicação de Douglas Ruas (PL) que usa dados de uma pesquisa eleitoral e substitui o nome do ex-prefeito do Rio pela expressão “Velha Política” em um gráfico sobre a disputa pelo Governo do Estado. . A postagem foi publicada no Instagram,
A decisão foi da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, neste domingo (20). A medida é provisória e mantém o conteúdo disponível enquanto o processo continua em tramitação. A magistrada entendeu que, neste momento, a publicação está dentro dos limites da crítica política e não apresenta elementos que justifiquem a remoção imediata.
A representação da campanha de Paes questionou a forma como o nome do candidato foi apresentado no material publicado por Douglas Ruas. Na postagem, o gráfico reproduz percentuais atribuídos à pesquisa Realtime Big Data, mas identifica Paes como “Velha Política”. A publicação também traz a frase “tem adversário ficando nervosinho”, em tom de provocação eleitoral.
A campanha de Paes argumentou que a substituição do nome teria o objetivo de associar o candidato a uma imagem negativa e poderia causar prejuízos à sua reputação durante a campanha.
Por isso, pediu à Justiça Eleitoral uma decisão liminar para determinar a retirada do conteúdo das redes sociais.
Juíza considera crítica parte do debate eleitoral
Ao analisar o pedido, a relatora não identificou, neste momento, motivo suficiente para determinar a retirada da publicação.
Um dos pontos considerados foi que os números apresentados no gráfico correspondem aos resultados atribuídos à pesquisa divulgada. O levantamento aponta 35% das intenções de voto para Eduardo Paes e 25% para Douglas Ruas.
A decisão também considerou que a postagem informa a empresa responsável pela pesquisa, a Realtime Big Data, permitindo a consulta à origem dos dados.
Para a relatora, o uso da expressão “Velha Política” pode ser compreendido como uma forma de crítica e provocação dentro do debate eleitoral, sem que isso represente, neste momento, uma ofensa pessoal grave capaz de justificar a retirada imediata do conteúdo.
A decisão, porém, não encerra o processo. Douglas Ruas e sua coligação ainda deverão apresentar defesa. Depois dessa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar sobre o caso.
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