O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa os desdobramentos das mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, com um apelo por equilíbrio entre os integrantes da Corte. Diante da tensão interna provocada pelo caso, Fachin afirmou que divergências são naturais, mas rejeitou confrontos pessoais.
“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente. São premissas simples, mas em momentos de tensão institucional é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação”, declarou Fachin.
O presidente do Supremo reforçou que a resposta institucional ao episódio deverá partir do colegiado. “Não será qualquer um de nós que falará pelo Supremo, mas o plenário. Peço equilíbrio”, acrescentou.
Validade do relatório entra no centro do julgamento
A controvérsia começou após a Polícia Federal elaborar, por determinação do ministro André Mendonça, um relatório a partir do material apreendido no celular de Daniel Vorcaro. Entre os dados analisados estão mensagens e referências a Moraes.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra o prosseguimento da apuração e questionou a validade do relatório. No início da sessão, Fachin indicou que essa discussão processual deverá ser enfrentada antes de qualquer avaliação sobre o conteúdo das mensagens.
“Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual”, afirmou.
O caso desencadeou uma sequência de decisões, pedidos de investigação e divergências envolvendo ministros do STF, Polícia Federal, PGR e Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes também passou a questionar a atuação de Mendonça na condução das diligências relacionadas ao caso Master.
Fachin tenta conter crise dentro do Supremo
Com o aumento das divergências, Fachin assumiu papel central na condução da crise. O presidente do STF retirou do Inquérito das Fake News a apuração envolvendo Mendonça e abriu um procedimento separado para examinar os fatos.
Em seu pronunciamento de abertura, que durou cerca de oito minutos, Fachin também fez uma defesa institucional da Corte e lembrou episódios de pressão enfrentados pelo Supremo.
“Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, afirmou.
O plenário deverá decidir agora quais serão os próximos passos em relação às mensagens envolvendo Moraes. O julgamento, entretanto, pode não ser concluído nesta terça-feira caso algum ministro peça vista.
A crise terá outro capítulo previsto para o dia 23, quando os ministros deverão analisar um pedido de investigação relacionado à atuação de André Mendonça.
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