O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta encerrar 2026 com 266 mil famílias beneficiadas por diferentes ações de reforma agrária desde o início do terceiro mandato. Se confirmada, a marca será a segunda maior registrada durante uma gestão do petista, ficando atrás apenas dos números alcançados entre 2003 e 2006.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reportados pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, mostram que 384 mil famílias foram incorporadas ao programa durante o primeiro governo Lula. Agora, a estratégia federal combina a criação de assentamentos com reconhecimento de propriedades e regularização de lotes já ocupados.
Do total previsto para o atual mandato, 59 mil famílias foram ou deverão ser atendidas por novos assentamentos. Outras 117 mil tiveram a propriedade reconhecida, enquanto 90 mil foram alcançadas por processos de regularização de lotes.
Os números são contabilizados pelo ministério dentro das diferentes modalidades que compõem a política de reforma agrária. Por isso, o total não corresponde exclusivamente à instalação de famílias em novas áreas desapropriadas.
Governo aposta em diferentes formas de obtenção de terras
A retomada da reforma agrária foi estruturada a partir de diferentes mecanismos de obtenção e destinação de imóveis rurais.
O governo passou a chamar essa estratégia de “prateleira de terras”. A proposta consiste em reunir áreas que podem ser destinadas ao programa por diferentes caminhos jurídicos e administrativos, reduzindo a dependência exclusiva das desapropriações tradicionais.
Entre os instrumentos utilizados estão desapropriações, aquisição direta de propriedades e adjudicação de imóveis. Nesse último caso, áreas pertencentes a grandes devedores da União podem ser transferidas e posteriormente destinadas à reforma agrária.
A política foi organizada dentro do programa Terra da Gente, apontado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como um dos principais instrumentos para acelerar a incorporação de áreas.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, a estratégia permitiu ampliar as fontes de terras disponíveis para assentamento.
“Foi a estratégia fundamental para essa retomada, por destinar terras privadas, públicas e de grandes devedores para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais”, afirma.
A diversificação dos mecanismos procura enfrentar um dos principais obstáculos históricos da reforma agrária: a demora entre a identificação de uma área, os procedimentos administrativos e judiciais e a efetiva instalação das famílias.
Ritmo supera números registrados no governo Bolsonaro
Os dados apresentados pelo MDA indicam uma aceleração significativa em relação ao período entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo os critérios adotados pela pasta, naquele período 21 mil famílias foram incluídas no programa. A gestão anterior concentrou sua política fundiária principalmente na titulação de terras.
A diferença entre os modelos está também na maneira como cada governo define prioridades para a política agrária. A titulação busca entregar documentos de propriedade a famílias que já ocupam áreas, enquanto a criação de assentamentos envolve a obtenção de novas terras e a incorporação de trabalhadores rurais ao programa.
No terceiro mandato de Lula, o governo decidiu combinar diferentes frentes. Além de instalar famílias em novos assentamentos, passou a contabilizar reconhecimento de propriedades e regularização de lotes dentro da estratégia de ampliação do acesso à terra.
A projeção de 266 mil famílias, portanto, reúne essas três frentes.
Pelos números do ministério, os novos assentamentos correspondem a pouco mais de um quinto do total. A maior parcela está no reconhecimento de propriedades, com 117 mil famílias, seguida pela regularização de lotes, com 90 mil.
Ministério contabiliza 182 assentamentos criados
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também atribui o avanço da política à retomada do diálogo com organizações e movimentos sociais ligados à questão fundiária.
A ministra afirma que o governo criou 182 assentamentos durante o atual mandato e atuou na resolução de disputas antigas envolvendo terras.
“Criamos 182 assentamentos, solucionamos conflitos agrários históricos, além de alcançar recordes nos investimentos em desenvolvimento, com uma execução de R$ 2,9 bilhões, que permitiu construir 19 mil casas e apoiar a produção agrícola dos assentamentos”, acrescenta.
A declaração destaca uma segunda frente da política agrária: além da obtenção e distribuição da terra, o governo procura ampliar recursos destinados à infraestrutura e à produção das famílias já assentadas.
Os R$ 2,9 bilhões citados pela ministra foram direcionados a iniciativas de desenvolvimento, incluindo construção de moradias e apoio à atividade agrícola.
Segundo os dados apresentados pelo ministério, 19 mil casas foram construídas com esses investimentos.
A estratégia parte da avaliação de que a criação formal de um assentamento não encerra a política pública. Depois da destinação da terra, as famílias dependem de infraestrutura, moradia, financiamento e condições para produzir e comercializar alimentos.
Resultado ficará atrás do primeiro mandato de Lula
Caso a projeção de 266 mil famílias seja alcançada até dezembro, o terceiro governo Lula terminará com resultado inferior apenas ao registrado durante o primeiro mandato do presidente.
Entre 2003 e 2006, foram 384 mil famílias beneficiadas, de acordo com os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A comparação histórica, porém, precisa considerar as diferenças de metodologia e das modalidades incluídas nos dados de cada período. No levantamento atual, o ministério reúne novos assentamentos, reconhecimento de propriedades e regularização de lotes para chegar à projeção total.
A política fundiária também sofreu mudanças ao longo das últimas décadas, tanto na disponibilidade de terras quanto nos instrumentos utilizados pelo governo federal.
No atual mandato, a “prateleira de terras” tornou-se uma das principais apostas para ampliar a oferta de áreas sem depender exclusivamente das desapropriações.
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